Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
Por Wendal Carmo
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Por Vinícius Nunes
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
Por CartaCapital
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
Por CartaCapital
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h59
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação
O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Partidos da base de Lula vão ao STF contra aumento do IOF decretado pelo governo
‘Governistas’ se unem à oposição para pedir que STF reconheça validade da derrubada do reajuste
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 19h07
O que disse Wajngarten à PF sobre interferência na delação de Cid
O ex-secretário de Bolsonaro alegou que contatos com a família do militar foram por solidariedade
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 18h00
PF quer mais tempo para concluir inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h45
Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Juíza rejeita pedido de vereador para cancelar a segurança de Erika Hilton
Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, alegou haver irregularidade em contrato, mas magistrada negou tutela de urgência
Por CartaCapital | 03.07.2025 14h51
A nova proposta de Alcolumbre para frear ações contra o Congresso no STF
Em meio à judicialização da crise do IOF, o presidente do Senado defende restringir quem pode acionar a Corte contra medidas do Legislativo
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 12h16
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia
A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas
Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57