Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos
A suspensão foi justificada pela falta de uniformidade das decisões judiciais e para evitar a 'insegurança jurídica'
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 17h44
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 17h41
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Por que Ramagem deve perder o mandato, mas não agora
Foragido e condenado pela trama golpista, o deputado conta com a letargia de Motta para conservar seu mandato a distância
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h28
Verbas da reconstrução viram disputa entre MPs no Rio Grande do Sul
Projeto aprovado por deputados abre caminho para transferir recursos de fundo pós-enchentes para o custeio interno do MP estadual
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h46
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que levou à condenação de Bolsonaro
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou a proposta um dia depois de o ex-presidente começar a cumprir pena
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 14h26
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018
O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 13h17