Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
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Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
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Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
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Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira
O caso envolve ataques do deputado federal e de aliados a Fuad Noman nas eleições de 2024
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Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Moraes agenda depoimentos de testemunhas do núcleo 4 da trama golpista
Trata-se do grupo formado por acusados de criar e espalhar notícias falsas a fim de minar a credibilidade das eleições
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h44
Moraes dá mais tempo para PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
O ministro do STF acolheu nesta terça-feira 8 um pedido da corporação
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h08
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá
A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
Moraes marca depoimentos de testemunhas do núcleo 3 da trama golpista; veja as datas
Os réus deste núcleo são acusados de elaborar carta golpista e planejar o assassinato de autoridades
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 12h15
Justiça dos EUA volta a movimentar processo de empresas de mídia contra Moraes
A Justiça da Flórida abriu prazo de 21 dias para o ministro do Supremo Tribunal do Brasil apresentar defesa na ação movida pela Trump Media e pela Rumble
Por CartaCapital | 08.07.2025 10h56