Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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Itamaraty convoca representante dos EUA após nota de apoio a Bolsonaro
Donald Trump saiu em defesa do ex-presidente e disse haver uma ‘caça às bruxas’ no Brasil
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 14h46
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF
O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro
Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil
O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação
Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ
Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário
Por Agência Brasil | 08.07.2025 21h56
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
MP considera ilegal tentativa de Nunes de afastar 25 diretores de escolas
O órgão atendeu a um pedido feito por um sindicato que representa a categoria e concedeu uma tutela de urgência para barrar o processo
Por Ana Luiza Basilio | 08.07.2025 18h43