Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Justiça suspende lei municipal que previa o patrocínio de empresas nos uniformes escolares
A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, tinha liberado a inserção de marcas comerciais em uniformes e kits escolares
Por CartaCapital | 22.05.2025 16h59
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
'Careca do INSS' vai à Justiça contra o uso do apelido, mas tem pedido negado
Tribunal entendeu que, 'embora de gosto duvidoso', o apelido usado pela imprensa para se dirigir ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, envolvido na fraude da Previdência, não configura crime
Por CartaCapital | 22.05.2025 14h54
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'
Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília
O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs
Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13
A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe
Senador vê 'possível afronta' à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF
Por CartaCapital | 21.05.2025 21h17
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
AGU pede à PF investigação urgente de caso de racismo contra ministra do TSE
O episódio ocorreu na semana passada, durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 18h03