Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Moraes rejeita pedido de Carlos para visitar Bolsonaro no domingo
As visitas de familiares devem ocorrer às terças e às quintas-feiras, das 9h às 11h, enfatizou o ministro
Por CartaCapital | 03.12.2025 21h51
A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 20h55
O pedido de Messias a Gilmar para recuar em decisão sobre impeachment no STF
A manifestação ocorre no momento em que o AGU, indicado por Lula para a Corte, busca conquistar votos no Senado
Por CartaCapital | 03.12.2025 20h49
Após fugir para os EUA, Ramagem recorre contra condenação pela trama golpista
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rechaçou a possibilidade de embargos infringentes
Por CartaCapital | 03.12.2025 20h01
PF encontra 3 celulares e R$ 90 mil em dinheiro em carro de Rodrigo Bacellar
Alvo de operação nesta quarta-feira 3, o presidente da Alerj foi preso sob suspeita de vazar informações sobre ação que mirou o CV
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 19h45
1ª Turma do STF tem 2 votos para condenar PMs por omissão no 8 de Janeiro
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará na sexta-feira 5
Por CartaCapital | 03.12.2025 19h37
Decisões sobre Daniel Vorcaro e 'investigações conexas' terão de passar pelo STF, diz Toffoli
O ministro também decretou sigilo sobre pedido do dono do Banco Master
Por CartaCapital | 03.12.2025 19h13
Kassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 18h07
Gonet endossa Gilmar: só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Para o procurador-geral, a lei está ultrapassada e foi 'concebida para se alinhar com uma Constituição há muito superada'
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 17h47
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Por Agência Brasil | 03.12.2025 17h34