Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça obriga iFood a pagar quase R$ 1 bilhão em impostos após uso indevido do Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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O que o plenário do STF pode mudar na decisão de Moraes sobre o IOF
A retroatividade das novas alíquotas estará na pauta do julgamento, a ser agendado por Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 17.07.2025 15h22
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram
Por Agência Brasil | 17.07.2025 14h18
Bolsonaro se oferece para negociar com Trump e diz que tarifa só cai com anistia no Brasil
O ex-presidente também condicionou o que chamou de ‘atalho diplomático’ à devolução de seu passaporte
Por Vinícius Nunes | 17.07.2025 12h34
Juiz cita 'liberdade de expressão' e absolve comediante que participou da 'Live da Ofensa'
A transmissão virou alvo do Ministério Público por considerar que algumas piadas seriam enquadradas no crime de injúria racial contra duas pessoas
Por CartaCapital | 16.07.2025 19h31
Leia a decisão de Moraes que valida decreto de Lula sobre o IOF
O ministro derrubou apenas o trecho que previa a instituição da cobrança de IOF em operações de risco sacado
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h56
Moraes valida decreto de Lula sobre o IOF, mas revoga cobrança em risco sacado
O ministro assinou a decisão um dia depois de terminar sem acordo uma audiência de conciliação no STF
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h36
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém prisão preventiva
O ministro entendeu que os requisitos para a prisão preventiva permanecem presentes
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h51
Mulher demitida por post contra ações de Israel na Cisjordânia será indenizada
A trabalhadora alegou ter sido vítima de perseguição política e exposição vexatória
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h20
Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar
O ministro do STF determinou que a defesa preste esclarecimento em 48 horas
Por Agência Brasil | 16.07.2025 15h28
Por que Moraes mandou oficiar Tarcísio após depoimento na ação do golpe
Decisão resultou de discussão entre o ministro do STF e o advogado de um dos réus da trama golpista
Por CartaCapital | 16.07.2025 14h26