Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
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STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
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CCJ rejeita parecer que livrava Zambelli de cassação e designa novo relator
A deputada, presa na Itália após condenações no STF, ainda passará por votação no plenário
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 16h35
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 15h53
Gilmar recua da decisão de que só o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O decano da Corte também retirou de pauta um julgamento sobre a Lei do Impeachment marcado para esta semana
Por CartaCapital | 10.12.2025 15h47
O que pode fazer o STF caso o Congresso reduza as penas de Bolsonaro e outros golpistas
Com a aprovação pela Câmara, o PL da Dosimetria segue ao Senado. Lula poderá vetar, mas a palavra final será do Legislativo
Por Leonardo Miazzo | 10.12.2025 14h04
PF marca para sexta-feira a perícia médica do general Augusto Heleno
O general, condenado por golpe de Estado, alegou ter Alzheimer desde 2018, mas depois mudou a versão, dizendo que o diagnóstico é de 2025
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 13h24
Senado pede ao STF a retirada de julgamento sobre a Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes decidiu que apenas a PGR pode denunciar integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 13h05
CCJ do Senado aprova o PL Antifacção e libera o texto para votação no plenário
O projeto retoma a estrutura defendida pelo governo, cria uma contribuição sobre bets para financiar ações contra o crime organizado e redefine tipos penais aplicados a facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 12h46
Justiça federal manda União suspender benefícios de Bolsonaro
A decisão suspende os gastos com motoristas, seguranças e carros oficiais enquanto o ex-presidente estiver preso em regime fechado
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 10h11
Quem é Esperidião Amin, escolhido como relator do PL da Dosimetria no Senado
Veterano da política catarinense e ex-governador de SC assume papel central na análise do projeto que reduz penas dos golpistas do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 09h36
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgia e 'prisão domiciliar humanitária'
Segundo os advogados, o ex-presidente apresenta 'grave condição de saúde' e precisa de intervenções cirúrgicas
Por Gabriel Andrade | 09.12.2025 21h33