Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
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A definição no STF sobre o acordo entre governo e Eletrobras, após 2 anos de incerteza
A Corte se dividiu sobre os detalhes do acerto resultante de uma mesa de conciliação
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 17h13
PT quer evitar Fux como relator de ação contra blindagem a Zambelli
Para a legenda, houve erro do STF na distribuição de um pedido anterior. Lindbergh Farias (RJ) defende Alexandre de Moraes na relatoria
Por CartaCapital | 11.12.2025 16h34
Moraes pede perícia médica antes de decidir sobre cirurgia de Bolsonaro
O ministro destaca que os documentos médicos apresentados pelos advogados do ex-capitão não são atuais nem citam a necessidade do procedimento
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 12h11
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
Resultados de casos Zambelli e Glauber expõem derrota de Motta e abrem nova crise no comando da Câmara
Operações paralelas do PT e do PL, somadas à reação negativa de deputados, desmontaram o plano do presidente da Câmara, que pretendia cassar um nome da esquerda e outro da direita
Por Vinícius Nunes | 11.12.2025 11h38
STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
Senado aprova o PL Antifacção e manda a proposta de volta à Câmara
O texto, relatado por Alessandro Vieira, reforça instrumentos de investigação, cria contribuição sobre bets para financiar a segurança e redefine tipos penais para facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 20h57
Como foi o 1º dia de julgamento do Marco Temporal no STF
Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 18h27
Mendonça desengaveta inquérito contra Paulinho da Força no STF
O caso estava parado há dois anos. A PF questionou a Corte sobre o futuro da apuração
Por CartaCapital | 10.12.2025 18h02
CCJ aprova cassar o mandato de Carla Zambelli; plenário decidirá
O colegiado chancelou o relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA)
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 16h59