Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário e dá vitória à Netflix
Sentença rejeita pedido do bispo e de Renato Cardoso para retirada ou borramento de cenas de ‘O Diabo no Tribunal’ e reforça liberdade de informação
Por CartaCapital | 22.12.2025 10h25
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
Justiça condena empresa a indenizar funcionária acusada de falsificar atestado
A indenização foi fixada no valor de 3 mil reais. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 15h39
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 14h04
Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento no STF sobre fundo eleitoral para candidatos negros
A discussão ficará suspensa por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 12h06
Justiça recusa denúncia contra Davi Alcolumbre por propaganda eleitoral antecipada
O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), também era alvo da ação
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 11h12
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
O órgão pede 5 milhões de reais em indenização
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 10h43
STF suspende o julgamento que discute a validade da proibição de máscaras em protestos
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu a análise do caso
Por CartaCapital | 20.12.2025 14h15
Após um ano de investigações, MP denuncia Claudia Leitte por modificação discriminatória em música
A cantora alterou o termo 'Iemanjá' na letra da música 'Caranguejo' durante uma apresentação em Salvador, em 2024. Ação pede uma indenização de R$ 2 milhões
Por CartaCapital | 20.12.2025 12h00
Justiça manda União pagar indenização de R$ 400 mil a Dilma por perseguição na ditadura
A ex-presidenta também terá direito a uma reparação mensal por ter sido afastada do trabalho pelos militares
Por CartaCapital | 20.12.2025 09h57