Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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Polícia prende ex-PM acusado de chefiar milícia rural no oeste da Bahia
Prisão se deu no bojo da Operação Terra Justa, que investiga grupo responsável por ameaçar e expulsar comunidades tradicionais no interior do estado
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 15h09
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia de Natal
Apenas a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro poderá acompanhá-lo durante internação. Demais visitas precisão de aval do STF
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 14h29
Moraes autoriza Daniel Silveira a sair de casa para formatura da filha no RJ
Ministro atendeu pedido da defesa e flexibilizou o recolhimento domiciliar do ex-deputado para permitir sua participação no evento, em 2026
Por Wendal Carmo | 23.12.2025 14h14
Presos do 8 de Janeiro são excluídos de indulto de Natal
O documento assinado pelo presidente Lula foi publicado nesta terça-feira
Por CartaCapital | 23.12.2025 08h37
Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno por Alzheimer e idade avançada
Decisão do STF impõe tornozeleira eletrônica, restrições severas de comunicação e prevê retorno ao regime fechado em caso de descumprimento
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 19h31
Lula planeja vetar PL da Dosimetria em cerimônia do 8 de Janeiro
Presidente quer associar decisão à defesa da democracia durante ato que relembra ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 15h29
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h20
Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Documentos foram invalidados após a cassação dos mandatos; medida segue regras internas da Casa e inclui dependentes
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 14h09
Gonet avalia que rompimento de tornozeleira de Bolsonaro é irrelevante após prisão
Parecer enviado ao STF afirma que, com a condenação definitiva e o início do cumprimento da pena, eventuais violações de cautelares anteriores ficam superadas
Por Vinícius Nunes | 22.12.2025 12h24
Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário e dá vitória à Netflix
Sentença rejeita pedido do bispo e de Renato Cardoso para retirada ou borramento de cenas de ‘O Diabo no Tribunal’ e reforça liberdade de informação
Por CartaCapital | 22.12.2025 10h25