Justiça
Oposição diz que acionará STF contra decisão de Bolsonaro de não comprar vacina chinesa
Legendas acusam presidente de tentativa de homicídio: ‘Deve responder aos tribunais’
Os partidos de oposição anunciaram que moverão ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não comprar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Segundo vídeo publicado pelo governador João Doria (PSDB), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha a intenção de comprar 46 milhões de doses da vacina. No entanto, depois que Bolsonaro disse que não fará a aquisição do imunizante, o Ministério da Saúde informou que “não há intenção” de efetuar a compra.
A bancada deve esperar a concretização do decreto de Bolsonaro para mover a ação na Corte. As legendas publicaram uma nota em que repudiam a suspensão da aquisição e a classificam como “genocida”.
O documento é assinado pelos deputados José Guimarães (PT-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Zarattini (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Enio Verri (PT-PR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joênia Wapichana (Rede-RR). Todos ocupam cargos de liderança no Congresso Nacional.
“A declaração do presidente da República de que não vai permitir a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, de fabricação chinesa, anunciada ontem pelo seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, evidencia o desprezo à vida dos brasileiros”, dizem as siglas.
“Negar o acesso da população a uma vacina, qualquer vacina, capaz de prevenir doença altamente mortal, é um crime grave, pelo qual o seu autor deve responder não apenas à história, mas aos tribunais”, afirmam os partidos.
Os partidos acusam Bolsonaro de índole “neofascista” e afirmam que “trata-se de tentativa de homicídio, ameaça de genocídio e crime contra a humanidade”. Além disso, rebatem o argumento do presidente de que “o povo brasileiro não será cobaia” e criticam a propaganda do governo pelo uso da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
“A Oposição não vai permitir que Bolsonaro cometa mais este crime contra a população brasileira. Vai denunciá-lo e pleitear no Supremo Tribunal Federal a proibição do veto à vacina e a sua punição, caso insista em cometer esta insanidade”, dizem.
– Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem.
– Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 21, 2020
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