‘Não há intenção de compra de vacinas chinesas’, diz Ministério da Saúde

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou, enquanto lia um posicionamento oficial nesta quarta-feira 21, que não houve uma “aprovação” da Coronavac pela pasta, assim como “nenhum compromisso com o governo de São Paulo ou seu governador”, e que qualquer vacina aprovada não será obrigatória.

A declaração breve à imprensa vem um dia após o ministro Eduardo Pazuello ter se reunido virtualmente com governadores para acertar a inclusão da Coronavac – desenvolvida entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan – no Plano Nacional de Imunização (PNI) caso ela receba a aprovação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

O movimento irritou o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta quarta que o governo não irá comprar a vacina chinesa “de João Doria” antes de comprovação científica. “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

No discurso, Franco destacou o acordo firmado entre o governo federal e a vacina de Oxford, desenvolvida em parceria entre o laboratório Astrazeneca e a Fiocruz. Da mesma forma que a Coronavac, a vacina de Oxford encontra-se em fase 3 de testes e deve apresentar primeiramente seus resultados à Anvisa antes de qualquer regulamentação sobre como e quando a vacina irá chegar à população. No entanto, o secretário não teceu este paralelo no pronunciamento.

“Houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde. Em momento algum, a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de analise técnica e aprovação da Anvisa, depende também da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).”, disse Élcio Franco.

“Não houve qualquer compromisso com o governo de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra Covid. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan sem caráter vinculante por ser tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Plano Nacional de Imunização”, complementou.

“Não há intenção de compra de vacinas chinesas. A premissa para aquisição prima pela prima pela segurança, eficácia, produção em escala e preço justo. Qualquer vacina quando estiver disponível certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde poderá ser oferecida por meio do Plano Nacional de Imunização. E no que depender dessa pasta, não será obrigatória.”, concluiu.

Leia a nota completa abaixo:

Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte:

Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:

– a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;

– o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.

Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.

A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.