‘Não é assim que se procede’, diz Gilmar a Fux em sessão no STF

O ministro Luiz Fux teve nesta quarta-feira 7 sua primeira troca de farpas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que foi nomeado presidente da Corte. O magistrado teve um embate com Gilmar Mendes em sessão extraordinária que aprovou mudanças na forma de julgar casos da Operação Lava Jato.

Gilmar Mendes criticou o fato de Luiz Fux apresentar uma proposta importante no meio de uma sessão administrativa, sem avisar previamente os demais ministros.

A proposta em questão tira os julgamentos da Lava Jato da competência da 2ª Turma, grupo do STF com menos ministros, e leva os casos para serem analisados no plenário com os 11 magistrados. Gilmar Mendes fez críticas a Fux momentos após Ricardo Lewandowski reclamar de que a proposta não estava na pauta.

Gilmar afirmou que a discussão é importante, mas disse aguardar que Fux apresentasse um texto, porque se trata de uma “reforma regimental”.

“Eu estou recebendo essa notícia agora. Não vejo problema, acho importante, mas é preciso solenizar essa reforma regimental”, disse.

Na sequência, Gilmar disse que “reformas regimentais devem ser, primeiro, avisadas aos ministros para serem discutidas”.

“De fato, não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental que será votada”, continuou.

Fux afirmou que “sempre foi de prestigiar os presidentes”, mas disse que Gilmar Mendes tem “todo o direito de se manifestar nesse sentido”.

Mais enérgico, Gilmar rebateu com uma comparação aos Atos Institucionais (AIs), mais presentes na época da ditadura militar.

“Devemos sempre lembrar isso, o presidente é um coordenador de iguais, isso é fundamental. Todos nós nos habituamos a isso”, disse.

Tome esse cuidado em relação aos colegas. Então vamos fazer um Ato Institucional e passa a fazer dessa forma. Não é assim que se procede.

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