Justiça
MP investiga prefeito de SP e subprefeito da Sé por remoção de barracas de moradores de rua
A promotora Anna Trotta Yaryd alega desvio de função no plano anunciado por Ricardo Nunes (MDB) e pelo coronel Álvaro Batista Camilo (PSD)
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito na noite de sexta-feira 10, para investigar a ação da Prefeitura de São Paulo de retirar as barracas da população em situação de rua do centro da cidade.
O plano anunciado pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB) e pelo subprefeito da região da Sé, coronel Álvaro Batista Camilo (PSD), foi alvo de denúncia dos deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Erika Hilton (PSOL).
A representação foi protocolada após as declarações do prefeito e do subsecretário.
Em entrevista coletiva na terça-feira 7, Nunes afirmou que a prefeitura irá remover todas as barracas dos sem-teto, pois, segundo ele, “há vagas de moradia para todas as pessoas que desejaram e, por isso, não haveria necessidade de ficaram na rua”.
Já o subsecretário sugeriu que poderia ser utilizada “munição química” para a retirada de moradores e possíveis usuários de drogas.
“A ideia é trabalhar com inteligência para evitar que chegue ao ponto de ocupar o território. Vai chegar o momento que vai precisar usar munição química? Vai“, afirmou Camilo, em entrevista ao site Metrópoles.
Na manhã da última quinta-feira 9, funcionários da limpeza do Executivo passaram por ruas do centro da cidade e retiraram algumas barracas.
Na abertura do inquérito, a promotora Anna Trotta Yaryd, afirmou que declarações do coronel Camilo “configuram, sem sombra de dúvidas, um desvio de função no que diz respeito ao regulamento municipal das atividades de zeladoria urbana“.
De acordo com o MP, a Promotoria irá investigar quais as orientações instituídas pelo coronel Camilo em relação às ações de zeladoria e as providências adotadas pelo Secretário da SMADS e pelo prefeito.
O subsecretário também foi convidado para uma reunião na promotoria sobre o caso, projetada para o final deste mês.
“Essa atividade de limpeza urbana não pode se dirigir às pessoas em situação de rua em si ou aos seus pertences, mas apenas à manutenção do espaço público, o que deve acontecer respeitados os direitos humanos daquelas e daqueles que vivem nas ruas”, afirma a promotora no documento.
Em nota, o prefeito Ricardo Nunes disse que vai prestar todos os esclarecimentos ao MP sobre o pedido para remoção das barracas.
CartaCapital
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