Moraes notifica bancos e aplicativos para checar despesas de Filipe Martins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

A solicitação foi assinada em 26 de junho, um dia depois de o ministro Flávio Dino rejeitar um habeas corpus para relaxar a prisão do bolsonarista.

O pedido de informações assinado por Moraes é dirigido às empresas Uber, iFood, BMG, Nubank e Tim. “A produção de prova documental está em conformidade com a investigação determinada para os fins de esclarecer se o investigado esteve em território norte-americano ou permaneceu no Brasil”, justificou o ministro.

Filipe Martins está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde fevereiro deste ano. Na ocasião, Martins e aliados do ex-presidente foram alvos da Operação Tempus Veritatis, a investigar uma suposta conspiração golpista para impedir a posse de Lula (PT).

A prisão foi solicitada pela Polícia Federal sob o argumento de que o ex-assessor estaria foragido e havia risco de ele fugir do País. Os investigadores se embasaram em uma suposta viagem de Martins à Flórida (EUA) em 30 de dezembro de 2022 – essa informação, contudo, é contestada pela defesa do bolsonarista.

Também foi identificado pela PF, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.

Os advogados entregaram comprovante da compra de passagens aéreas emitidas no nome do ex-assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. Martins alega que, na sequência, foi para a casa do sogro, em Ponta Grossa (PR), onde foi preso.

A defesa ainda apresentou comprovantes de despesas e de viagens de Uber no Brasil, no dia em que a comitiva presidencial decolou. Diante das contradições entre as informações, a Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de novas diligências para esclarecer se Filipe Martins permaneceu ou não no País após as eleições.