Justiça
Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial
Segundo o ministro do STF, o plenário virtual ‘garante integralmente a ampla defesa e o contraditório’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o julgamento das ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de Janeiro ocorresse no plenário físico da Corte.
No despacho, o magistrado disse não ver razões para acolher a solicitação e sustentou que o julgamento no plenário virtual “garante integralmente a ampla defesa e o contraditório, em absoluto respeito ao devido processo legal”.
A análise dos casos no plenário virtual foi solicitada à presidência do Supremo por Moraes, relator dos processos. A OAB, então, pediu que a decisão fosse reconsiderada, sob o argumento de que o julgamento presencial confere “o maior prestígio possível aos postulados do contraditório e da ampla defesa”.
No plenário virtual, os ministros apenas publicam os seus votos no sistema digital, sem a necessidade de uma sessão presencial.
O julgamento de mais seis réus acusados de envolvimento no quebra-quebra bolsonarista acontecerá entre 26 de setembro e 2 de outubro.
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