Justiça
Moraes aplica multa de R$ 300 mil e abre inquérito contra Monark
O ministro avalia que o influenciador descumpriu decisão judicial ao criar perfis em plataformas digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou em 300 mil reais Bruno Aiub, conhecido como Monark, e determinou a abertura de um inquérito para investigar o influenciador por desobediência a uma decisão judicial.
Segundo o magistrado, Monark criou perfis em plataformas digitais após a determinação de bloqueio de suas contas, expedida no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, sustenta Moraes na decisão.
O ministro ainda aponta que o podcaster continua a disseminar conteúdo falso sobre o sistema eleitoral.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito.”
Os valores correspondentes à multa serão bloqueados das contas bancárias de Monark.
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