Justiça suspende decisão que proibia a Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar nome no Brasil

A empresa de tecnologia Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram, conseguiu nesta sexta-feira 15 a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país.

A empresa dos EUA foi impedida de usar a marca após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca no Brasil.

A defesa da controladora do Facebook e do Whatsapp justificou ao tribunal que a decisão de impedir o uso da marca poderia causar a indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país.

Segundo o desembargador da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heraldo de Oliveira Silva, até o exame de admissibilidade pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial ou julgamento do caso, a Meta brasileira não tem direito à tutela da marca.

A decisão anterior dava 30 dias para que a Meta deixasse de usar o nome da marca em território nacional, sob pena de multa diária de 100 mil reais.