A Justiça mandou a empresa Google tirar do ar imediatamente o vídeo do blogueiro Oswaldo Eustáquio que acusa o candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de utilizar empresas fantasmas para praticar lavagem de dinheiro. A decisão foi assinada nesta quarta-feira 11 pelo juiz eleitoral Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Um vídeo de oito minutos, veiculado horas antes da decisão, durante o debate promovido pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o portal UOL, contém acusações que foram mencionadas ao vivo pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos).
Eustáquio afirmou que “descobriu o laranjal de Boulos” em São Paulo.
O blogueiro disse que uma empresa chamada Kyrion foi aberta em maio de 2020, apenas para receber 500 mil reais e desviar dinheiro público. “Nossa equipe foi até o local que deveria funcionar a empresa e explodiu o esquema”, escreveu. Acrescentou ainda que Boulos pagou 28 mil reais para a empresa Filmes de Vagabundo. O blogueiro disse que foi ao local e “descobriu que tudo é uma fraude e que a empresa não funciona no local”.
Eustáquio já foi preso no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura atos antidemocráticos.
Nas redes sociais, Boulos confirmou a data da fundação da empresa Kyrion, mas rebateu as demais alegações. Segundo ele, o contrato permite que os serviços sejam prestados remotamente, por causa da pandemia, “razão pela qual não há atividade de campanha na sede administrativa da empresa”. O candidato disse que a Kyrion presta serviços de planejamento e acompanhamento de pesquisas contratadas pela campanha, monitoramento e análise de redes sociais.
Boulos disse também a produtora Filmes de Vagabundo foi registrada em setembro de 2018, no endereço residencial da proprietária, a cineasta Amina Jorge. Segundo ele, Amina mudou de residência três meses depois, mas não atualizou o novo endereço jurídico na Junta Comercial.
“A fake news lançada por Celso Russomanno comprova, de uma vez por todas, que o Gabinete do Ódio de Bolsonaro quer espalhar mentiras e influenciar no resultado das eleições. A nossa campanha vai tomar as medidas jurídicas cabíveis”, escreveu.
No #DebateUOLFolha, Russomanno lançou mais uma fake news. A mentira foi divulgada pelo blogueiro Oswaldo Eustáquio, que se diz jornalista, mas trabalha pro Gabinete do Ódio de Bolsonaro e já foi preso pela PF. CONHEÇA AS “EMPRESAS FANTASMA” QUE ELE INVENTOU.
— Guilherme Boulos 50 (@GuilhermeBoulos) November 11, 2020
Conteúdo é “sabidamente inverídico”, diz juiz
Na decisão que responde a uma ação de Boulos, a Justiça considerou que o caso revela “um estratagema altamente reprovável” contra o candidato do PSOL.
“O cenário delineado pela matéria produzida pelo representado [Eustáquio] não encontra lastro nem sequer em indícios, como demonstrado de forma contundente na sua inicial pelo ora representante, sendo refutado pontualmente, permitindo-se, sem temor, de ser adjetivado de sabidamente inverídico”, escreveu o juiz.
O juiz estabeleceu pena de multa diária e de prática do crime de desobediência caso não seja cumprida a retirada imediata do vídeo da rede. Após a suspensão, o magistrado pede a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e solicita que Eustáquio apresente sua defesa.
As acusações já foram excluídas do canal de Eustáquio no YouTube. Procurada, a empresa Google disse que não se manifestará sobre o casos particular. “Não comentamos casos específicos. O YouTube colabora com a Justiça Eleitoral e cumpre ordens de remoção de conteúdo de acordo com o Marco Civil da Internet”, afirmou a companhia, em nota.
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