Justiça
Justiça determina que a União reforce as buscas por indigenista e jornalista
A decisão aponta um contexto de omissão e de abandono por parte do Estado na região
A Justiça determinou que a União reforce as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Philips, desaparecidos desde o domingo 5 na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas. A decisão, proferida nesta quarta-feira 8, considerou que há baixa proteção e fiscalização no local e um “contexto de omissões” pelo Estado.
A ordem é da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, em resposta a uma petição da Defensoria Pública da União e da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari.
A magistrada requer a viabilização do uso de mais helicópteros, embarcações e equipes de buscas, da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, para encontrar os desaparecidos.
Nas palavras dela, “já foi constatada a omissão da ré [a União] quanto à atuação das bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Brasil, essencial para a sobrevivência e o bem viver dos povos indígenas isolados e de recente contato”.
A juíza frisou que “o Estado Brasileiro descumpriu o dever de proteger os povos indígenas” e que a petição “narra um gravíssimo quadro de abandono da missão institucional da Funai [Fundação Nacional do Índio] em relação aos índios em isolamento histórico e voluntário”.
A magistrada citou ainda a retirada de recursos da Funai “para a aplicação em propaganda e publicidade institucional”, o que torna a União “partícipe essencial do quadro” de abandono.
Mais cedo, a Polícia Militar prendeu um suspeito de envolvimento no desaparecimento. Entidades locais relataram que o suspeito é conhecido como Amauri e tem histórico de ameaças a Pereira e a indígenas da região.
Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, publicou uma foto com agentes de segurança pela manhã e afirmou que houve reforços nas buscas desde a terça-feira 7.
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