Justiça condena Universal a devolver R$ 200 mil a fiel que buscava ‘lugar no céu’

A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva cerca de 200 mil reais doados por uma fiel que alegou ter sido coagida a entregar os valores para obter um “lugar no céu”.

Frequentadora da Universal desde 1999, a professora afirmou que fez sacrifícios financeiros à Igreja visando o recebimento da “graça de Deus”.

Segundo a ação, entre dezembro de 2017 e junho de 2018, a professora algo perto de 204 mil reais à instituição. À época, a professora declarou receber mil e quinhentos reais de salários, e que os valores ofertados eram suas economias feitas durante 30 anos de trabalho.

A Igreja Universal tem como fundamento a Teoria da Prosperidade, em que vincula a recompensa divina às enormes doações em dinheiro dos fiéis.

De acordo com a professora, havia sempre um sentimento de culpa com quem não contribuísse com a Igreja.

“Ela realizou as doações porque tinha convicção de que apenas se sacrificando agradaria a Deus e teria a sua benção”, afirmou Yasmin Pestana, defensora pública que representa a professora.

Na ação, a Universal se defende afirmando não haver coação psicológica para a entrega dos valores e que seus fieis sabem das regras de conduta e dos rituais propagados pela instituição. Também alega que o dízimo bíblico é uma prática milenar e que “não configura violação à lei ou aos costumes”.

No entanto, o magistrado responsável pelo caso entendeu que a coação vai além das ameaças, e se baseia na criação de um “temor” na vítima.

O juiz Carlos Bottcher condenou a Universal à devolução dos valores, corrigidos de correção monetária e juros.

Ainda cabe recurso da decisão de primeiro grau, no entanto, em outras decisões envolvendo a Universal, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentenças que determinavam a devolução dos valores doados.

Em outros casos julgados na Corte, os desembargadores entenderam que a Universal se valeu de uma fragilidade dos fiéis para obtenção de vantagem indevida.