Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

O julgamento de Moacir José dos Santos, o quarto réu do 8 de Janeiro, será feito em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi anunciada pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, que atendeu a um pedido do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão se inicia em 26 de setembro, próxima terça-feira, e os ministros terão até às 23h59 de 2 de outubro para depositarem seus votos. Os advogados e procuradores podem, conforme destaca Weber na decisão, apresentar sustentações orais até às 23h59 do dia 25 de setembro.

Moacir é o quarto réu julgado na primeira leva de participantes do 8 de Janeiro. A intenção inicial era analisar o caso na mesma sessão que condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro.

O quarto réu, assim como os demais, que pegaram até 17 anos de prisão, foi preso em flagrante naquele 8 de Janeiro. Na ocasião, ele estava no Palácio do Planalto. Ele alega, no entanto, ter entrado no local após outros manifestantes e argumenta não ter participado da depredação. Paranaense de Cascavel, ele foi até o local em um ônibus fretado e disse não ter pagado a viagem.

Assim como os três primeiros réus, já condenados, Moacir responde pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moacir, o Supremo terá que julgar ao menos outras duas centenas de participantes do 8 de Janeiro. A tendência é de que os casos passem para o plenário virtual.