Juiz manda extinguir ação de Bolsonaro contra Lula exigindo indenização

O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, mandou extinguir uma ação de indenização por danos morais apresentadas por Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa do ex-presidente pediu o pagamento de 10 mil reais após o petista sugerir que o adversário poderia ser proprietário de uma mansão nos Estados Unidos.

Na sentença assinada nesta segunda-feira 26, o magistrado sustenta que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal não tem competência para julgar o caso, uma vez que as declarações de Lula foram proferidas no exercício da presidência da República.

Por meio dos seus advogados, Bolsonaro afirmou que foi atacado diretamente pelo petista em duas ocasiões:

• Quando Lula disse, no dia 11 de maio em Salvador (BA), que um imóvel avaliado em 8 milhões de dólares pertencente à família do tenente-coronel Mauro Cid poderia ser do ex-presidente. Ex-ajudante de Bolsonaro, o militar é investigado por lavagem de dinheiro, articulação de um golpe de Estado e fraude em cartões de vacinação, incluindo o do ex-chefe.

• A outra declaração do petista aconteceu em Belém (PA), durante cerimônia de anúncio da COP-30 em 2025. Lula chamou Bolsonaro de gângster e disse que 300 bilhões de reais teriam sido gastos para que ele “continuasse governando”.

No documento, a equipe jurídica do ex-presidente argumentou que Lula agiu de forma dolosa “ao fazer insinuações absurdas e ilógicas que, não só beiram o ridículo, mas tem o único e cristalino –para não dizer óbvio e previsível– objetivo de atacar a reputação pessoal”.

A defesa de Bolsonaro solicitou ainda, entre outras diligências, um depoimento do petista e a requisição de informações a autoridades públicas.