Política
Passo a passo, entenda o roteiro de um golpe encontrado pela PF no celular de Mauro Cid
O arquivo obtido pelos investigadores era intitulado ‘Forças Armadas como poder moderador’
Investigadores da Polícia Federal encontraram no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um “guia” para aplicar um golpe de Estado no Brasil no final de 2022. O arquivo era intitulado Forças Armadas como poder moderador.
Trata-se, mais uma vez, de uma interpretação da Constituição segundo a qual os militares poderiam ser convocados a intermediar um conflito entre Poderes.
O passo a passo começa com um requerimento a ser enviado pelo presidente da República aos comandantes militares, a conter “a descrição detalhada” de supostos atos do Poder Judiciário que “acarretam desarmonia entre os Poderes ou mesmo violação das prerrogativas constitucionais” do Executivo.
Na sequência, o comando militar analisaria o documento, a fim de validar ou não a argumentação. O texto alega que o item anterior seria capaz de comprovar, além de uma atuação ilegal da Justiça, um suposto “abuso praticado pelos maiores conglomerados da mídia brasileira”.
Com o aval da caserna, o presidente nomeraria um interventor responsável por coordenar “as medidas de restabelecimento da ordem constitucional”, a ocorrer em um prazo fixado por ele. Instituições como a Polícia Federal também ficariam subordinadas a essa figura.
O interventor teria, entre outros poderes, o aval para suspender atos praticados pelo Poder Judiciário e afastar os responsáveis por essas decisões. Também poderia abrir inquéritos e encaminhá-los para que se tornassem processos contra, por exemplo, ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em caso de afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, diz o documento golpista, seriam nomeados Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Caberia ao interventor, por fim, estabelecer um prazo para a realização de novas eleições, a serem coordenadas pelo TSE “em sua nova composição”. Poderia ser em um mês, em um ano ou mais.
A PF também localizou no celular de Cid a minuta de um texto sobre a declaração de estado de sítio no Brasil. Há, ainda, uma série de diálogos de teor golpista mantidos em 2022 entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército.
O documento sobre o estado de sítio, dividido em três fotos, foi encaminhado por Cid via WhatsApp às 23h39 de 28 de novembro de 2022. Segundo a PF, “o envio, aparentemente, serviu como backup das imagens”. Não há, no entanto, a identificação do autor do texto.
Leia a íntegra do relatório da PF sobre o material obtido no celular de Mauro Cid:
RAPJ 2272674-23 - Analise de Material Apreendido Estado de Sitio - Parcial_
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