Jaques Wagner move ação contra venda de refinaria por metade do preço

O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com uma ação na Justiça Federal de Salvador para suspender a venda da refinaria Landulpho Alves, anunciada pela Petrobras no início de fevereiro. O documento é assinado com a Federação Única dos Petroleiros, que vê negócio “a preço de banana”.

Primeira refinaria nacional de petróleo, criada em 1950, a Landulpho Alves está sendo vendida por 1,65 bilhão de dólares à Mubadala Capital, de Abu Dhabi.

Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o valor real está avaliado entre 3 e 4 bilhões de dólares, cerca do dobro do preço que está sendo cobrado.

Na ação, os autores citam o estudo do Ineep e apontam “lesividades ao patrimônio público” com a transação, com “graves prejuízos ao erário público e violação do princípio da moralidade administrativa e da eficiência”. Argumentam ainda que a refinaria recebeu recursos públicos para o aprimoramento da produção de combustíveis, na casa dos 14 bilhões de dólares, entre 2008 e 2012.

“Este valor está absurdamente abaixo do valor de mercado da refinaria e seus ativos de transporte, caracterizando verdadeiro preço vil, devendo ser anulado nos termos aqui referenciados”, diz a ação.

Além de paralisar e anular a privatização da refinaria, os autores da ação também querem informações sobre o contrato e a intimação de representantes da Petrobras e da União para explicações.

Em nota, Jaques Wagner demanda intervenção do Judiciário na transação e acusa o governo federal de dar “mais um passo” para o desmonte da Petrobras.

“Não estamos falando apenas da privatização da refinaria, mas de toda uma infraestrutura com capacidade de produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no País. Ou seja, todo o seu potencial está sendo subvalorizado”, escreveu o petista.