O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar ao youtuber Felipe Neto que determina a Oswaldo Eustáquio, blogueiro bolsonarista, que apague as postagens difamatórias contra Neto no Twitter.
A decisão é da quarta-feira 17. Segundo a juiza Bianca Ferreira, não há conteúdo cultural relevante ou qualquer informação que causariam prejuízos caso fossem apagados. Pelo contrário, a magistrada diz que a manutenção das postagens causam “abalo” e “dano irreparável” à imagem de Felipe Neto.
Eustáquio foi a público relacionar o youtuber à pedofilia, conteúdo que se repetiu nos seis tweets apontados pela acusação.
A estratégia de difamação se disseminou por redes bolsonaristas após o caso da menina de 11 anos que engravidou depois de repetidos estupros do tio.
Até agora, Eustaquio não removeu os tweets da ação. Segundo a decisão, a multa para o descumprimento a partir da intimação é de 500 reais por dia.
O blogueiro já foi preso anteriormente nas investigações do STF sobre o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos.
De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional” por meio das redes sociais.
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