Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira 16 a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados.
Com a autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa.
Segundo Fachin, os defensores podem atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas.
“No que concerne com a vulnerabilidade dos destinatários da demanda, já se afirmou à exaustão a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, com risco real de desaparecimento caso as medidas de impedimento ou mitigação do contato com a sociedade envolvente e de garantia dos territórios em que habitam não forem concretizadas”, afirmou Fachin.
Em 2022, o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. As decisões ocorreram em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.
A decisão também foi proferida após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Funai.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Morre Tuíre Kayapó, ícone da resistência indígena contra a construção de Belo Monte
Por Brasil de Fato
Indígenas denunciam novo ataque a acampamento guarani kaiowá
Por Agência Brasil