Bolsonaro, Kássio Nunes e o pastor: do Centrão ao cristão

Bolsonaro indica Kássio Nunes, prometendo, para a vaga de Marco Aurélio Mello, em 2021, um ministro pastor

Foto: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Foto: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Com a antecipação da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, que anunciou a saída para 13/10/2020, serão alterados os perfis de decisões na Suprema corte brasileira, que vai, pouco a pouco, bolsonarizando-se.

 

 

Com a “velha política” como norte de suas ações, a indicação de Kássio Nunes, em 02/10/2020, para a vaga do decano Celso de Mello, confirma o aceno ao Centrão, que vai garantir a Bolsonaro a continuidade de seu mandato, sem correr riscos com um possível impeachment, selando a vantajosa e interesseira aliança com os políticos do centro-direita.

Isso não será um grande problema para as expectativas do setor dito Cristão, pois o ministro terrivelmente evangélico irá esperar a próxima vacância no STF, prevista para 12/07/2021, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello.

A promessa veio diretamente de Bolsonaro, em um culto evangélico em São Paulo, no dia 05/10/2020, dizendo que começar as sessões do STF com uma oração não será mérito dele, mas da própria “mão de Deus”. A afirmação responde às recentes e constantes críticas disparadas pela escolha do nome de Kássio Nunes, vindas de Silas Malafaia, pastor e líder neopentecostal da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), importante apoiador do governo, que teceu severas críticas à indicação, por não ser um nome nem “terrivelmente de direita” e nem “terrivelmente evangélico”.

 

Kássio Nunes, um nome terrivelmente bolsonarista

Kássio Nunes preenche importantes pré-requisitos para a ocupação da cadeira por parte do governo de Bolsonaro. Coerente a vários outros ministros e figurões aliados, o currículo do novo indicado apresenta uma série de inconsistências éticas e técnicas.

No currículo do desembargador, uma especialização “equivalente a um ciclo de seminários” e sem equivalência a um “grau acadêmico”, nas palavras da Universidade de Messina, da Itália, transforma-se subitamente em um curso de pós-doutoramento em Direito Constitucional.

Um curso de quatro dias denominado “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas”, segundo informações da Universidade de Corunha, da Espanha, transforma-se em pós-graduação em “Contratación Pública”.

O poder da cítara mágica do novo indicado é mesmo impressionante, bastante parecido com o “mestrado em educação” da ministra Damares Alves, que, ao ser confrontada sobre inconsistências no currículo, disse que o seu mestrado era “bíblico”. Só falta Kássio Nunes afirmar que seu pós-doutorado e especialização desafiaram as forças do tempo e da prática.

Isso assevera um importante traço do bolsonarismo, que se marca desconstruindo e sucateando a ciência, ao mesmo tempo em que a utiliza como discurso de autoridade para atingir uma falsa corporificação técnica.

As semelhanças não param por aí. Segundo Bolsonaro, Kássio Nunes tem bom trânsito com o militarismo e, assim como o presidente, tem alianças com a chamada velha política: o nome de Kássio foi celebrado pelo Congresso, selando importante “acordão” para manutenção de Bolsonaro no poder, coisa que este, com tantos anos como deputado federal, aprendeu com maestria.

Outro match importante é com a pauta anti-ambientalista e negacionista do governo, um requisito, aliás, chave para a conquista da cadeira. Em setembro de 2019, enquanto desembargador do TRF1, decidiu contra os indígenas da etnia Bororo, em Jarudore, município de Poxoréu, no Mato Grosso, impedindo a retirada de não indígenas do território, com a derrubada de liminar obtida em ação civil pública de reintegração de posse de terras indígenas.

Kássio poderia ser laureado pelo setor agropecuarista, pois também decidiu a favor do uso de agrotóxicos, em setembro de 2018, enquanto desembargador do TRF1, derrubando liminar que suspendia o registro de produtos com base em glifosato, tiram e abamectina, usando como argumentação o discurso econômico-mercadológico, dizendo que a proibição do registro dos produtos representava uma grave lesão à ordem pública.

Os pontos em comum, que atravessam a Bala, a Bíblia e o Boi, certamente, servirão para boas tardes de cerveja e, futuramente, de tubaína. Entre o “Centrão” e o “Cristão”, a toxicidade crônica do Supremo será inevitável.

 

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Doutoranda em Direito na FND/UFRJ. Pesquisadora, escritora, ensaísta, professora e advogada.

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