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Dias Toffoli manda a PF aprofundar investigações sobre ofensas à família de Moraes em Roma

Nova apuração é para entender se o delito pode ser mais grave do que o configurado inicialmente

Por Wendal Carmo 21.03.2024 19h55

O ministro do STF Dias Toffoli. Foto: Evaristo Sá/AFP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, mandou a Polícia Federal aprofundar as investigações sobre o suposto episódio de agressão contra a família do ministro Alexandre de Moraes, na Itália. A decisão é desta quarta-feira 20.

Em fevereiro, a corporação concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria real (quando há uso de violência) ao agredir o filho do magistrado, mas não o indiciou pelo fato de a infração ter sido cometida no exterior e ser de menor potencial ofensivo.

Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República pediu que os investigadores aprofundassem a apuração sob alegação de os elementos reunidos nos autos indicam que o delito pode ser mais grave do que o configurado pela PF.

“A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos investigados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e, acaso, até de provocar reação dramática, tudo a ser registrado em vídeo e compartilhado”, escreveu a Procuradoria.

A PGR observou ainda que, a partir do conteúdo do único aparelho celular apreendido, a Polícia identificou mensagem em que o episódio é narrado de maneira distorcida da realidade – o que pode indicar o compartilhamento de conteúdo de vídeo gravado na ocasião e sua manipulação para retratar “um cenário fantasioso”.

Para o órgão, esses dados devem ser aprofundados, especialmente para se apurar a extensão dos fatos.

“O indiciamento dos investigados não esbarra, assim, no obstáculo mencionado no relatório. A qualificação das condutas de acordo com os tipos acima indicados autoriza a extraterritorialidade da lei penal brasileira, aplicável aos crimes praticados por brasileiros no exterior”, sustentou.

Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital

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