Justiça
Desembargador acolhe defesa de Bolsonaro contra ofensa sexista a jornalista
Para o magistrado não houve insinuação sexual na fala do presidente: ‘Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim’
O desembargador Salles Rossi da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu divergência na votação do processo de indenização por danos morais da jornalista Patrícia Campos Mello.
Em março de 2021, o presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado a indenizar a repórter, em 20 mil reais, pela exposição dos ataques machistas após a matéria da CPMI das Fake News.
A defesa do presidente, no entanto, recorreu com pedido de absolvição e o caso seguiu em votação desde então no TJ-SP. Com o posicionamento do magistrado de que não houve conotação sexual na fala de Bolsonaro, a turma que julga o caso foi ampliada de três para cinco desembargadores.
Faltam os votos dos magistrados Theodureto Camargo e Silvério da Silva, este solicitou vista para analisar com mais detalhes o processo. Neste momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor de Campos Mello. Caso os dois desembargadores sigam o voto divergente, a jornalista perde a ação contra Bolsonaro.
A ocasião aconteceu durante entrevista, na qual Bolsonaro citou o depoimento de Hans River do Nascimento, ex-funcionário de uma agência de disparo de mensagens em massa por WhatsApp, que mentiu à CPMI das Fake News dizendo que Campos Mello queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”.
“Ela [Campos Mello] queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele [Hans] já dizia que ele chegava e ia perguntando: ‘O Bolsonaro pagou para você divulgar pelo Whatsapp informações?’”, disse o presidente.
Para a relatora do caso, Clara Maria Araújo Xavier, ele proferiu um discurso machista e mentiroso contra a jornalista. Ela votou pela manutenção da condenação e pela elevação do valor da indenização para 35 mil reais.
“Afirma ser inquestionável, no que se refere ao âmbito profissional, que as afirmações falsas realizadas por Hans e incentivadas e renovadas pelo apelado, por meio de piadas a ela direcionadas com o termo furo, enquanto orifício de seu corpo, sujeitaram-na à valoração negativa da sociedade”, afirmou.
A previsão é de que o julgamento continue na próxima semana. Pelas redes sociais, a jornalista relembrou as ameaças que recebeu após a declaração do presidente e disse esperar que os dois desembargadores ‘façam Justiça’:
“O post de Bolsonaro gerou uma avalanche de ameaças, menções a estupro e memes pornográficos e com referências a sexo anal. Esperamos que os dois desembargadores que vão votar na semana que vem façam Justiça. Um desembargador votou a favor do presidente na semana passada”, escreveu em suas redes sociais.
Hans River do Nascimento também havia sido condenado em primeira instância a pagar indenização pelas acusações em 50 mil reais. No entanto, a decisão foi anulada pelo desembargador Matheus Fontes após erros processuais e o caso retornou à primeira instância para uma nova análise.
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