Motta pauta votação de projeto que equipara misoginia a racismo na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira 15 que o plenário deve votar ainda nesta semana o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e passou por discussão em um grupo de trabalho criado pela Câmara para revisar o texto.

O anúncio foi feito em post nas redes sociais e ocorre após a apresentação do parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da matéria. O grupo de trabalho deve votar o relatório na terça-feira 16, antes do envio da proposta ao plenário.

O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres, quando a conduta promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender a dignidade feminina em razão da condição de mulher. A proposta inclui esse tipo de conduta na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito.

Entre as mudanças sugeridas por Tabata está a substituição dos termos “ódio” e “aversão”, presentes na versão aprovada pelo Senado, por expressões como “menosprezo” e “discriminação”. Segundo a relatora, o objetivo foi reduzir brechas para interpretações divergentes e dar mais segurança jurídica ao texto.

A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, além de aumento da punição quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas. O relatório ainda amplia mecanismos de combate à misoginia em ambientes digitais, incluindo medidas que podem atingir contas e perfis usados para a prática dos crimes.

Ao defender a proposta nos últimos dias, Tabata afirmou que o projeto busca enfrentar a escalada de casos de violência contra mulheres e combater a disseminação de discursos misóginos nas redes sociais e em outros espaços públicos.