Justiça
Criança vítima de estupro aguarda há quatro dias realização de aborto
Caso ocorreu no Espírito Santo. Principal suspeito do crime é o namorado da avó da garota
Uma menina de 11 anos, que mora em Mucurici, no norte do Espírito Santo, aguarda há quatro dias a realização de um aborto legal. A informação é da Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, a criança teve a gestação de oito semanas identificada na última quinta-feira 27, durante atendimento médico. Ela já teria transitado entre ao menos duas cidades sem ter acesso ao procedimento.
Na última sexta-feira 28, a vítima foi encaminhada em um carro comum à cidade de São Mateus, localizada a 133 km de distância de sua cidade natal. O município é o mesmo onde uma menina de 10 anos foi abusada sexualmente pelo tio.
O principal suspeito do crime é o namorado da avó da garota. Ele foi preso preventivamente.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Edilson Tigre Pereira, a criança apresenta descolamento de placenta.
Ele justificou a transferência como necessidade de resguardar a vítima. “Eu sugeri a retirada da menina de Mucurici para evitar pressão”, afirma. No entanto, no sábado 29, a criança já se encontrava em Mucurici novamente.
A legislação brasileira garante o direito ao aborto legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna.
Novos procedimentos
Na última semana, o Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova norma prevê que, antes da aprovar a interrupção da gravidez, a equipe médica deverá informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso assim deseje. Para isso ela deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada.
A portaria anterior, de 2005, previa que esses procedimentos de justificação e autorização não eram necessários nos casos que envolvem riscos de morte da mulher.
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