Conselho Nacional do MP mantém aposentadoria de promotor que comparou advogada a cadela

Em janeiro, a defesa da advogada entrou com um recurso pedindo a suspensão da aposentadoria de Nascimento até que a reclamação disciplinar contra ele fosse julgada e houvesse uma decisão sobre se houve ou não ofensa.

Cerca de um mês depois, Costa rejeitou o pedido. Ele argumentou que a vítima dos ataques “não ocupa lugar de vítima direta de eventual falta funcional praticada” pelo promotor.

A aposentadoria do membro do MP, acrescentou o corregedor, implica a extinção do seu vínculo com o órgão, o que torna impossível, juridicamente, a aplicação de qualquer penalidade que não resulte na cassação da aposentadoria

Ao G1, a defesa da advogada ofendida disse que irá contestar a decisão no plenário no CNMP. “Os ataques misóginos recebidos por ela no exercício da profissão ultrapassam ela própria, nos ofendem a todas. Por isso, vamos [buscar] todas as alternativas jurídicas para que o agressor não seja, ao final, premiado por suas condutas às custas do dinheiro público”, declarou.