Justiça
CNMP adia novamente julgamento sobre PowerPoint de Dallagnol contra Lula
Caso seria analisado nesta terça-feira 18, mas foi remarcado para 25 de agosto; defesa teme prescrição
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou mais uma vez o julgamento do procurador Deltan Dallagnol sobre a apresentação que apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder de um esquema criminoso na Petrobras.
O caso seria analisado nesta terça-feira 18. Com o adiamento, pode ser debatido na sessão de 25 de agosto.
Na ocasião da apresentação, Dallagnol usou a plataforma PowerPoint para fazer as acusações contra Lula durante coletiva de imprensa em 14 de setembro de 2016.
Para o ex-presidente, houve parcialidade na condução dos processos contra ele, argumentando que houve constrangimento público à sua imagem e reputação, como também para sua esposa, de modo a “estabelecer um julgamento midiático com vistas a cooptar a opinião pública em favor da tese acusatória”.
O petista registrou que a peça acusatória teria sido disponibilizada para a imprensa sem que tivesse sido incluída no sistema processual da Justiça Federal, impossibilitando o acesso da defesa.
No requerimento, Lula pediu que “os procuradores da República implicados sejam impedidos de utilizar a estrutura e recursos do Ministério Público Federal (MPF) para manifestarem posicionamento políticos ou, ainda, jurídicos que não estejam sob o espectro de suas atribuições”.
A defesa de Lula tem preocupação que o caso prescreva em setembro. Para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, os membros do MPF podem sair ilesos.
Nas redes sociais, a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), protestou contra o adiamento da análise do caso.
“Há quatro anos, o CNMP adia o dever de julgar o pedido de abertura de processo contra Deltan Dallagnol, pelo escândalo do PowerPoint. Com a sessão de hoje, são 41 adiamentos. O caso vai prescrever e o CNMP sinaliza que todo abuso de autoridade é permitido”, escreveu a parlamentar.
O caso seria analisado em julgamento que poderia afastar Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato. Contudo, na véspera da sessão, a situação do procurador foi aliviada com decisões do ministro Luiz Fux, que determinou a desconsideração de uma advertência, e do ministro Celso de Mello, que suspendeu dois processos.
Há quatro anos o CNMP adia o dever de julgar o pedido de abertura de processo contra Deltan Dallagnol, pelo escândalo do powerpoint. Com a sessão de hoje, são 41 adiamentos. O caso vai prescrever e o CNMP sinaliza que todo abuso de autoridade é permitido
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 18, 2020
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
