Caso Miguel: Justiça nega recurso e mantém condenação de Sari Corte Real

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou um recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real contra condenação a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.

No dia 2 de junho de 2020, a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana, desceu ao térreo do prédio onde morava Sari, sua patroa, para passear com o cão dela, enquanto ela cuidava do menino. Na ocasião, Sari pintava as unhas com uma manicure.

Em certo momento, Miguel foi até o elevador do 5º andar e apertou em um botão que o levou para a cobertura do prédio, de onde caiu, após ficar perdido. A patroa foi presa em flagrante, mas pagou fiança de 20 mil reais e foi liberada.

Em junho de 2022, 1ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente do TJPE condenou Sari a oito anos e seis meses de prisão. Ela recorreu na 3ª Câmara Criminal do Tribunal do estado, onde a pena foi reduzida para sete anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Após apresentar novo recurso, o caso chegou à segunda instância. No TJ-PE, houve empate: cinco desembargadores entenderam que o fato de a vítima ter 5 anos não agravava a pena e outros cinco foram contrários a esse entendimento.

Coube ao presidente da Seção Criminal, desembargador Mauro Alencar de Barros, desempatar, resultando na manutenção da condenação a sete anos de prisão.

Caso queira recorrer, Sari poderá acionar o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça, a depender do recurso que ela apresentar. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira 21.