Justiça

Anielle vai à Justiça contra vereador que a chamou de ‘cachorra’ em sessão da Câmara

Gilson Ramos (MDB) fez a fala durante sessão da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, no interior de Sergipe. Ministra pede condenação por injúria e difamação

Brasília - 23/05/2023 Brasil A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o Secretário Assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian A. Nichols e a Representante Especial para a Equidade e Justiça Racial, Desirée Cormier Smith, durante coletiva no Itamaraty após reunião da Ação Conjunta para Eliminação da Discriminação Étnico-Racial Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou a Justiça Federal por injúria e difamação contra um vereador da cidade de Tobias Barreto, no interior de Sergipe, que a chamou de “cachorra” durante uma sessão da Câmara Municipal.

O caso aconteceu em agosto passado. Gilson Ramos, do MDB, se referia à ausência de diálogo entre o prefeito Dilson de Agripino (Cidadania) e seus secretários municipais quando disparou contra Anielle – as falas foram transmitidas ao vivo nas redes sociais da Câmara.

“Lula, até agora, não atendeu aquela [Simone] Tebet. Ela é ministra, mas até agora não sentou com ela. Até agora Lula não sentou com a irmã de Marielle [vereadora do Psol assassinada em 2018], que é ministra também. Bota essa cachorra lá e acabou“, disse o vereador, conhecido popularmente como “Gilson da Gata Amarrada”.

As declarações foram repudiadas pelos demais integrantes da Câmara à época. “O dia de hoje se tornou vergonhoso para esse Parlamento, quando a gente vê um representante do povo se dirigir a uma mulher e chamar de cachorra”, afirmou o vereador Samoel da Samambaia.

Na queixa-crime apresentada à Justiça, à qual CartaCapital teve acesso, a ministra sustenta que o emedebista agiu de forma consciente para atingir a sua honra. Destaca, ainda, que o fato de as declarações terem sido transmitidas ao vivo ampliam a gravidade da questão.

“O contexto em que a fala foi dita demonstra que sua intenção era de reduzir a importância da querelante perante a sociedade e o próprio cargo por ela ocupado, de modo a deixar claro que a ofensa por ele perpetrada consistiu em afirmar que o exercício da função desempenhada não merecia a devida atenção por parte do Governo”, diz trecho da ação.

Anielle é representada no processo pela Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo Lula (PT). A ministra pede que o parlamentar seja condenado pelos crimes de injúria e difamação, cujas penas variam entre um e três anos de prisão, além de multa.

O processo tramita na 15ª Vara Federal do Distrito Federal. No dia 26 de janeiro, o juiz Frederico Botelho Viana determinou que Ramos se manifeste sobre um possível interesse em conciliação no prazo de dez dias.

Procurado pela reportagem, o vereador Gilson Ramos alegou ter havido um “mal entendido” e disse que sua fala foi retirada de contexto por seus adversários políticos. Sustentou ainda que, ao utilizar a palavra ‘cachorra’, tinha o objetivo de definir uma relação de desdém entre Lula e suas auxiliares.

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