Justiça
Allan dos Santos vira réu por ameaça contra Barroso, do STF
Na gravação, o bolsonarista ataca o ministro do STF por ter se referido a ele como ‘terrorista digital’ e o ameaça nominalmente
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tornou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos réu pelo crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira 7, pela 10ª Turma do TRF-1.
Dos três integrantes do colegiado, dois se manifestaram para receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Apenas o desembargador Marcus Vinicius Reis Bastos, presidente da Turma, votou pelo arquivamento do caso.
Os magistrados discutiram a decisão da juíza Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal Criminal, que arquivou a abertura da ação penal contra Allan dos Santos em agosto de 2021. À época, ela sustentou que as manifestações do blogueiro estariam resguardas pela liberdade de expressão.
A denúncia apresentada pelo MPF afirma que o influencer cometeu crimes de ameaça e incitação ao crime em um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”. Na gravação, o bolsonarista ataca o ministro do STF por ter se referido a ele como “terrorista digital”.
Allan disse que se o ministro “tirar o digital” e colocar “só terrorista”, ele verá “o que será feito com ele”. O vídeo foi publicado nas redes sociais em 24 de novembro de 2020.
O juiz federal Marllon Sousa, relator do caso no TRF-1, disse ter visto indícios de crime de ameaça, não apenas pelas palavras de Allan dos Santos, mas “pelos gestos, pela expressão pessoal, pela expressão de afronte”.
O magistrado votou para receber a denúncia, mas ponderou que a comprovação do crime ainda precisará ser comprovada ao decorrer da investigação.
“O que eu verifiquei, ao assistir trecho do vídeo, é que realmente há, a meu ver, um tom ameaçador nas palavras”, pontuou. “Eu, enquanto pessoa, me sentiria minimamente ameaçado, sim, se fossem direcionadas a mim essas palavras”, pontuou.
O entendimento foi seguido pelo juiz federal Saulo Casali. Para o desembargador Reis Bastos, as declarações do blogueiro representariam um “pensamento ruim”, mas não justificariam a abertura da ação penal.
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