Justiça
Alexandre de Moraes determina o bloqueio dos bens de Daniel Silveira
O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, já havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar, mas não encontrou valores para pagamento de multa
Visando o pagamento das multas impostas pela Corte, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de todos os bens que estejam em nome do deputado federal Daniel Silveira (PTB),
Moraes já havia solicitado o bloqueio das contas bancárias do parlamentar. O valor encontrado, no entanto, foi de 122 mil reais – muito a baixo do devido por Daniel, que chega a 540 mil reais.
Moraes pontua ainda que a manifestação expressa do réu em relação a não usar mais a tornozeleira eletrônica indica a necessidade medida mais gravosa para garantir o pagamento das multas estipuladas.
A decisão do ministro já foi encaminhada aos órgãos responsáveis pelo levantamento dos bens em nome do deputado e posterior bloqueio e confisco.
Em abril, por maioria, o STF condenou o parlamentar a 9 anos e 8 meses de prisão por crimes de ameaça contra os ministros e atentados contra a democracia.
Além da multa decorrente da condenação, a Corte já havia determinado outros valores de compensação pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e de outras medidas cautelares impostas ao deputado.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira são os que mais recebem denúncias no Conselho de Ética
Por CartaCapital
Defesa de Daniel Silveira recorre de multa: ‘Coloca em risco a sobrevivência do deputado’
Por Agência O Globo