AGU apresenta notícia-crime contra Gustavo Gayer por injúria contra Silvio Almeida

A Advocacia-Geral da União apresentou, nesta quinta-feira 28, ao Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime por injúria contra o deputado federal Gustavo Gayer.

Pelas redes sociais, o parlamentar afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, era “analfabeto funcional” ou “completamente desonesto”.

A publicação foi feita em resposta a uma mensagem deixada pelo ministro em que ele informava que pediu aos órgãos competentes que apurassem declarações  supostamente criminosas do deputado em um podcast. 

Em entrevista a um podcast, o parlamentar relacionou existência de ditaduras em países da África a uma suposta falta de “capacidade cognitiva” da população. Ele ainda afirmou que o “Brasil está emburrecido” e “segue o mesmo caminho das nações africanas”. 

“Aí você vai ver na África, quase todos os países têm ditadores. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender o bom e o ruim e o certo e o errado. Então, tentaram fazer democracia na África várias vezes. Mas o que acontece? Um ditador toma conta de tudo e o povo ‘êêê’. O Brasil está desse jeito, o Lula chegou na Presidência e o povo ‘êê, picanha e cerveja”, afirmou Gayer.

Por conta das falas racistas, o deputado foi acionado por colegas do Congresso no STF, no Conselho de Ética da Câmara e teve contra si, pedidos de cassação.

Na queixa-crime, a AGU destaca que a publicação de Gayer teve o “nítido propósito de injuriar” o ministro, “imputando-lhe adjetivos ultrajantes com o fim de atingir a sua autoimagem, incidindo, assim, na prática da infração penal descrita no art. 140 do Código Penal”.

“A publicação não exige maiores explicações. De sua mera leitura verifica-se que são atribuídos xingamentos injustificáveis contra o querelante, irrogando-lhe qualidades negativas que, certamente, ofendem a sua honra subjetiva, a sua dignidade e o seu decoro”, destaca trecho da queixa. 

Em resposta às acusações, Gayer publicou um vídeo dizendo que a frase dele foi tirada de contexto. Alegou que o QI dos países africanos seria menor que outros por conta da subnutrição, “que afetaria a educação e o conhecimento” e seria espalhada de forma proposta pelos ditadores.