Justiça
Ágatha Vitória: grupo de juristas anuncia medidas sobre o caso
Repercussão de caso de Ágatha Vitória, menina de 8 anos morta por tiro de fuzil, tem crescido exponencialmente
A série de revolta pela morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, morta na madrugada do sábado, 21, por um tiro de fuzil nas costas na Fazendinha, Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, continua. Ontem, moradores da comunidade se uniram em protesto contra a Polícia Militar. Denunciam que policiais militares atiraram contra uma moto que passava pelo local e atingiu a criança, que estava em uma Kombi.
Nesse domingo, o Prerrogativas, grupo que reúne juristas, sobretudo advogadas e advogados, em evidência no cenário público, divulgou uma nota de repúdio ao acontecimento e anunciou medidas sobre o caso.
À CartaCapital, Juliana Souza, advogada, militante anti racista e coordenadora de Diversidade e Ações Antidiscrimonatórias do Grupo Prerrogativas, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho permanente voltado a elaborar medidas concretas de enfrentamento ao genocídio negro no país. Juliana disse ainda que o grupo vai se somar às iniciativas jurídicas da OAB e demais entidades no sentido de enfrentar a escalada da necropolítica no Rio de Janeiro.
À editoria, Juliana afirmou que “diante da escalada da política de morte, o grupo se viu na obrigação de se debruçar na elaboração de medidas concretas de enfrentamento ao ultraje. Isso, por óbvio, não pode ser feito sem o diálogo e a troca com movimentos e lideranças negras, de favela e periféricas, do Rio de Janeiro e todo o país”.
As ações serão feitas em conjunto com outras membras do grupo, como a advogada carioca Estela Aranha e a paulista Priscila Pâmela. Dentre os objetivos, a retomada da discussão da CPI do Genocídio Negro e denúncias em organismos internacionais.
Em nota, grupo afirma luta antirracista como central
Em nota divulgada na manhã desse domingo, o grupo afirmou se somar à luta antirracista. “[O grupo] se propõe a pensar organicamente, de maneira aprofundada, medidas contundentes para o enfrentamento do Genocídio Negro no Brasil, o que por princípio, não pode ser feito sem o diálogo e a troca com as lideranças de movimentos negros e sociais que há décadas denunciam a necropolítica estatal”, afirmou.
A trágica morte de Ágatha ocorre em um contexto de aumento de poder das milícias, combinado com o aumento de repressão e letalidade policial nas comunidades, frutos de políticas antigas da história brasileira, mas que vêm sendo impulsionadas pelo governador Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro.
“São 1.249 pessoas mortas pela polícia nos oito primeiros meses do ano, 16 crianças baleadas no Rio de Janeiro em 2019, vítimas dessa política de morte, trajada de segurança pública que vem sendo executada de forma arbitrária e ilegal, que não leva em conta que todas as vidas importam, pelo contrário, seleciona quem deve ou não morrer” – completa a nota.
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