A quantidade de golpistas ainda presos pelos atos do 8 de janeiro, segundo o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um balanço das ações da Corte em relação aos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília.

De acordo com o magistrado, os casos são analisados de forma individual para que seja possível medir a responsabilidade de cada envolvido.

“Não procede a alegação de que há uma denúncia geral sem que as pessoas tenham a individualização de sua conduta”, disse Moraes na quinta-feira 9.

Segundo o STF, dos 2.151 golpistas que foram presos em flagrante, 602 continuam detidos: 520 homens e 82 mulheres.

Leia o balanço feito por Moraes:

– Mutirão de audiências de custódia: em três dias, segundo Alexandre de Moraes, foram realizadas 1.406 audiências de custódia. O procedimento é padrão no STF. Depois do dia 9 de janeiro, foram decretadas mais 41 prisões de “financiadores e autores intelectuais dos atos”. Importante destacar que as audiências foram delegadas a juízes federais e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal;

– Inquéritos: de acordo com Moraes, foram instaurados sete inquéritos. Do total, três são específicos contra parlamentares que teriam participado dos atos, um contra financiadores, um contra autores intelectuais, outro contra executores materiais e mais um contra autoridades do Distrito Federal. No último caso, o inquérito é contra Ibaneis Rocha, governador afastado do DF, Fábio Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar e Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, que está preso;

– Flagrante: no dia seguinte aos atos antidemocráticos, a Polícia Federal (PF) prendeu 2.151 pessoas em flagrante. Elas estavam participando dos atos e acampadas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Do total, 745 foram liberadas após identificação, por serem maiores de 70 anos, por terem entre 60 e 70 anos com comorbidade, além de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos. No último dia 8, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para 149 mulheres envolvidas nos atos, aplicando medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno e nos finais de semana;

– Denúncias: a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa, até o momento. Na última quarta-feira 8, a PGR denunciou mais 25 pessoas, totalizando 937. De todos os denunciados, 219 responderão, também, por crimes graves, a exemplo da abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado e dano qualificado;

– Permanência na prisão: segundo Moraes, 602 pessoas continuam presas, sendo 520 homens e 82 mulheres. Como os presos são de diferentes origens, foi oferecida a possibilidade de transferência para outras comarcas, mas, ainda de acordo com o ministro, todos preferiram continuar no sistema prisional do DF. Os homens estão no presídio da Papuda, enquanto as mulheres estão presas na Colmeia;

– Liberdade provisória: por fim, o ministro afirmou que as pessoas investigadas que estão em liberdade provisória devem cumprir as seguintes medidas: proibição de sair da comarca, obrigação de se apresentar semanalmente ao juiz da comarca, recolhimento domiciliar durante a noite e uso de tornozeleira eletrônica. Os investigados tiveram seus passaportes cancelados e estão proibidos de usar armas de fogo e acessar redes sociais, de modo que não se comuniquem entre si. 

Dias após o vandalismo, Moraes acolheu um pedido da PGR e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a autoria intelectual dos atos.

No último dia 28, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que, caso o ex-presidente seja intimado a depor e não compareça, a Polícia Federal poderá ouvir Bolsonaro no exterior. Desde o final do ano passado, o ex-presidente está nos Estados Unidos.