Justiça
8 de Janeiro, democracia e mulheres no Judiciário: o discurso de despedida de Rosa
Luís Roberto Barroso assumirá nesta quinta-feira 28 a presidência do STF
De saída do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber citou os atos golpistas do 8 de Janeiro e defendeu o aperfeiçoamento da democracia no Brasil e a garantia dos direitos de minorias em seu último pronunciamento na Corte, nesta quarta-feira 27. Ela completa na próxima segunda 75 anos, idade-limite para exercer a magistratura.
“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da Praça dos Três Poderes, do Planalto ao Supremo, o mais atingido pelo vilanismo. Todos nós, de mãos dadas, desviando das pedras, dos vidros, dos cartuchos de bala de borracha que abarrotavam o chão da praça”, afirmou.
A ministra ainda pontuou que a data deve ser lembrada como a “propulsora do fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.
“Inabalada restou, repetirei sempre, a nossa democracia, como inabalável continua simbolizada neste plenário inteiramente restaurado quando da abertura do ano judiciário”, destacou. “Ficou a advertência: cabe a todos e a cada um de nós a defesa intransigente da democracia constitucional, na luta diária do aperfeiçoamento das instituições democráticas.”
No início do discurso, Weber lembrou ter sido apenas a terceira mulher a integrar o Supremo, ao lado de Cármen Lúcia e Ellen Gracie, no lugar de quem foi indicada. A magistrada passará o comando do tribunal nesta quinta-feira para Luís Roberto Barroso, que deve ficar na presidência até 2025.
A ministra também comemorou a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que prevê paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”, disse.
Ela ainda agradeceu à imprensa pelo exercício da transparência e pela defesa da democracia e se emocionou ao falar sobre sua trajetória.
“Tomada pela emoção, me despeço do meu querido Supremo, pilar da democracia em nosso País. Lembrando o tão querido ministro Sepúlveda Pertence, já estou tomada de saudades antecipadas, saudade que Rubem Alves definiu como a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar.”
Juíza de carreira, Weber se tornou ministra do Supremo em dezembro de 2011, indicada pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). Ela assumiu a presidência do STF em setembro do ano passado, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e em meio ao estremecimento das relações entre Judiciário e Executivo.
Com a aposentadoria da magistrada, cresce a pressão para que o presidente Lula (PT) indique uma mulher negra para substitui-la. Entre os nomes sugeridos por entidades antirracistas estão os das juristas Adriana Cruz, Lívia Sant’Anna Vaz e Soraia Mendes.
O petista, porém, disse no início desta semana que não levará os critérios de gênero e raça em consideração para tomar a decisão. Enquanto isso, dois homens aparecem como bem cotados na corrida pela vaga de Weber: o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União Jorge Messias.
Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber nesta quarta:
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