STJ nega recurso para devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol. A decisão, tomada pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta quarta-feira 13.

A ministra considerou que o recurso utilizado pelos próprios advogados da entidade – uma suspensão de liminar – não era tecnicamente apropriado para o caso.

Rodrigues está afastado da presidência da CBF desde 7 de dezembro. A decisão da primeira instância considerou extinta uma ação movida pelo Ministério Público contra eleições realizadas irregularmente pela entidade em 2017. Por isso, o ato eleitoral que levou Rodrigues à presidência, em 2022, foi considerado nulo.

Na última segunda-feira 11, a CBF recorreu ao STJ argumentando ter sido vítima de uma “intervenção judicial”, o que seria uma “patente violação de preceitos jurídicos fundamentais de regência do desporto nacional”. 

O argumento principal para a negativa desta quarta parte da premissa de que a ferramenta processual utilizada pela CBF somente se aplica a entidades públicas. Nesse sentido, há um debate sobre a natureza jurídica da Confederação.

Os advogados da CBF – entre eles, José Eduardo Cardozo, ex-advogado-geral da União no governo Dilma Rousseff – ainda não se manifestaram sobre a nova decisão.