Bolsonarismo quer dominar o Senado para ‘gerar crise institucional’, diz líder do governo

Após 14 dias de recesso parlamentar, o Senado retoma os trabalhos no início de agosto com uma agenda carregada e uma série de matérias importantes que ficaram pendentes antes da pausa legislativa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou duas semanas de esforço concentrado para acelerar a votação dos projetos considerados prioritários, mas não disse se entre eles estarão propostas de interesse do governo, como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o marco regulatório das terras raras.

Em entrevista a CartaCapital, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PE), analisou o cenário político, detalhou a estratégia do Planalto para avançar nessas votações e comentou os desdobramentos do processo eleitoral em curso.

Na avaliação da senadora, a família Bolsonaro está na contramão do País quando se articula nos EUA para buscar sanções e taxas aos produtos brasileiros. “Sempre tivemos relações comerciais com os Estados Unidos, a balança é superavitária para eles. Aí, Flávio Bolsonaro vai para lá dizer ‘pode até tratar de tarifaço, mas não agora, deixa para depois da eleição.’ Uma confissão aberta de que o tarifaço o prejudica, porque a população sabe qual é a posição da família Bolsonaro sobre o tema”.

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A líder do governo reforça que a posição da gestão Lula (PT) é baseada na soberania. “Não vamos nos submeter aos Estados Unidos. Estamos analisando se faremos ou não a lei da reciprocidade. Estamos levantando medidas, que talvez precise do Congresso, para socorrer aqueles setores que vão precisar de um incentivo. Pode ser que algumas regras precisem de amparo legal e desejo que o Senado esteja pronto para socorrer, não o governo, mas a sociedade”, disse.

Questionada sobre a importância da renovação do Senado, Teresa avalia que o esforço do governo em ocupar a Casa Alta é para garantir a estabilidade institucional. “A plataforma do candidato da oposição é gerar uma crise institucional que vai envolver os três poderes. Isso pode gerar um clima indesejável para a democracia. Esse terceiro mandato do presidente Lula está sendo excepcional em termos de realizações e entregas, mas a parte política precisa ter uma atenção especial do eleitorado para poder a gente não dar com uma mão e tirar com a outra. Então o Senado é prioridade sim para nós”, declarou.

CartaCapital: Existe o risco do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o regulatório das terras raras não avançar antes das eleições?

Teresa Leitão: Essas são as nossas pautas prioritárias e eu sinto que elas também são prioritárias para a sociedade. Em termos de importância, não tem uma maior que a outra. São apenas perspectivas e focos diferenciados. Mas o fim da escala 6×1 é a de tramitação mais rápida, porque a expectativa é que se vote a mesma proposta aprovada na Câmara, sem alteração do mérito. No Senado, basta ela ir para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário. Eu conversei muito com Davi Alcolumbre sobre isto, a nossa última reunião foi na quarta-feira antes do recesso, e ele se comprometeu com as próprias centrais sindicais. Tem senadores que são contra e estão pedindo retardamento, mas como presidente da casa, o poder discricionário é de Alcolumbre. Eu estou tentando fazê-lo enviar para a CCJ.

Sobre as terras raras, conseguimos suspender a votação na boquinha (sic) do recesso, porque há uma outra proposta em debate que colide com os interesses do governo, sobretudo em relação à soberania nacional. Estamos propondo criar um conselho para discutir o que vai ficar conosco, o que vai ser exportado, e trabalhando para que o Brasil cresça tecnologicamente, que possa assumir a utilização desses minerais críticos, incluindo o petróleo, que já é uma coisa mais antiga, mas que tem um peso estratégico muito grande em relação à riqueza que temos no nosso subsolo. A PEC da Segurança, estamos em um processo de pressão, mas uma pressão dialogada e negociada. Se vai ser votada antes ou depois da eleição, vamos ter que escalonar de acordo com o rito do debate. Tem duas propostas que também negociamos nesse início de liderança: a aprovação da MP dos fretes e o projeto da inteligência de Estado, que foi pedido a urgência para votar em plenário e que conseguimos, com o apoio do Davi Alcolumbre, não votar antes do recesso.

CC: Que pautas devem ser votadas no retorno do recesso?

Teresa Leitão: Eu diria que o fim da escala 6×1 ganha um contorno mais forte por conta do apoio social e o Congresso tem que estar em sintonia com a sociedade. Fora isso, temos medidas provisórias que temos que analisar, devido o prazo de caducidade. Estou fazendo, juntamente com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, esse levantamento. A oposição deve ter a sua pauta também. Cabe à mesa diretora fazer essa definição, porque esforço concentrado é esforço concentrado e a gente vai concentrar tudo que for do interesse do povo brasileiro.

CC: Como o governo vê a votação de ‘pautas-bomba’? A judicialização não pode aprofundar a crise entre os poderes?

Teresa Leitão: A PEC 14 (aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde) é dessas PECs que tem um apoio muito grande. Tanto é que o governo, mesmo reconhecendo os desdobramentos fiscais e a possibilidade de judicialização, não liberou a bancada. A judicialização está em análise, o governo pode pedir ou não. Eu tentei, inclusive, negociar com o relator alguma emenda que pudesse apaziguar um pouco essa onda contrária que vai vir das prefeituras, mas ele disse que não podia negociar nada para a PEC não voltar para a Câmara. Vamos esperar a promulgação. Eu tenho muita resistência em usar esse termo ‘pauta-bomba’, porque, quando envolve servidores, você tem, de um lado, a bomba tributária, o impactos financeiros, falta de suporte das prefeituras e estados, mas, do outro lado, tem um servidor que reivindica ampliação de direitos. Se é bomba para um lado, para o outro é salvação, é valorização.

CC: Como está a relação do presidente Lula com o senador Alcolumbre?

Teresa Leitão: Acho que a posição do presidente foi muito natural, porque compete a ele indicar e ele indicou o ministro Jorge Messias, que cumpre os requisitos básicos para uma vaga no STF. Depois do episódio, houve realmente um certo azedume de parte a parte nas relações. Mas Lula é presidente do Brasil, afeito à escuta, um líder republico, que cumpre o seu papel institucional e político com maestria. Alcolumbre é o presidente do Congresso, outro poder, que continuou no seu papel, sendo recebido e dialogando com ministros. A relação institucional se manteve, o que está faltando é uma conversa. Eu ouvi dos dois lados que não será uma conversa de retrovisor, é uma conversa para o futuro, para restabelecer a relação boa que existiu, porque são dois poderes que precisam dialogar entre si.

CC: O presidente Lula, apesar de manter a preferência dos eleitores no Nordeste, pesquisas mostram uma queda do lulismo na região. O que esperar do voto nordestino?

Teresa Leitão: A eleição será muito acirrada: no conteúdo, na forma, nos dados e nos resultados. A extrema direita se instalou no Brasil. O desgoverno de Jair Bolsonaro serviu para isso. Depois que ele se tornou presidente, esse povo ressurgiu. O Nordeste continua sendo uma região muito propícia ao lulismo, mas é como se tivesse um biombo cobrindo as coisas positivas que o governo fez. A campanha, porém, vai revelar isso de uma forma mais efetiva. Estamos em todos os municípios do País.

Às vezes, os governos estaduais, que são beneficiados com essas ações, querem omitir, diminuir, mas, em uma campanha, não tem como. Isso vai ser dito, mostrado, e eu acho que essa ampliação do lulismo tende a acontecer. Os palanques que estão sendo montados em favor do presidente Lula são espaços importantes de afirmação do nosso projeto. O lulismo vai permanecer do Nordeste e a gente quer transformar esse lulismo em petismo, que venha apoiar as candidaturas do campo do Lula.

CC: Pela primeira vez em muitos anos, os dois grupos políticos de Pernambuco querem se apresentar próximos ao presidente Lula. Diante deste cenário, Lula deve se deverá participar ativamente da campanha em Pernambuco ou a orientação é preservar uma relação institucional com os dois grupos?

Teresa Leitão: Raquel Lyra tem relação institucional com Lula, construída ao longo do mandato, mas na hora da política, o palanque mais identificado é o de João Campos. Não é uma posição individual do presidente, mas trabalhada em uma grande aliança nacional, onde o próprio presidente diz que o PSB é o maior aliado nacionalmente do PT, inclusive com o nome do vice (Geraldo Alckmin). Não existe aliança política com Raquel, mas gente não rasga voto. A reeleição do senador Humberto Costa não é uma coisa avulsa, ele é o senador de João Campos. Para o PT, é uma reeleição prioritária. Na pré-campanha Lula priorizou São Paulo, é um estado também estratégico para a eleição, mas o Nordeste é vital e, quando a campanha começar, contamos com a presença de Lula.

A entrevista completa está disponível no canal de CartaCapital no YouTube. Veja: