Seis episódios que podem inflar o movimento pela educação no dia 30

Estudantes, professores, pesquisadores e trabalhadores vão voltar às ruas do País na quinta-feira 30 em protesto contra os cortes orçamentários praticados pelo MEC e em oposição à reforma da Previdência.

O movimento já tem agendas confirmadas em algumas capitais, entre elas São Paulo, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro, às 16h, na Candelária; e Fortaleza, às 14h, na Praça Gentilândia. Segundo dados da UNE e das CUTs estaduais, há manifestações confirmadas em 24 capitais e 45 municípios no interior e no litoral do País.

Desde a primeira manifestação, no dia 15 de maio, que levou milhões às ruas, atitudes protagonizadas por integrantes do governo Bolsonaro podem impulsionar o ato desta semana, justamente por tentarem esfriar o termômetro das ruas e desqualificar as manifestações. CartaCapital fez um levantamento das principais:

1. Corte comparado a chocolates, churrasco e ‘cervejinha’
Antes do ato do dia 15, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tinha utilizado chocolates para tentar explicar o contingenciamento de 30% do MEC sobre os institutos e universidades federais. Ao participar de uma transmissão ao vivo no Facebook, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub esparramou 100 chocolates sobre uma mesa, separou três chocolates e meio e afirmou: “Deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente tá pedindo. Isso é segurar um pouco”. Depois de polêmicas sobre um possível erro na conta, o MEC justificou o cálculo do ministro, alegando que o contingenciamento incide somente sobre os 13,8% de despesas discricionárias (não obrigatórias), destinadas a custeios de água e energia, serviços de limpeza e bolsas acadêmicas, entre outros. Sendo assim, conforme o MEC, o bloqueio atinge 3,4% do orçamento total das instituições.

A comparação esdrúxula parece ter incentivado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No dia 15, durante evento com dirigentes das empresas de rádio e TV de Santa Catarina, senadores e deputados federais, foi a vez dele tentar explicar os cortes: “O que o governo está fazendo é contingenciamento, que é guardar, é poupar. É que nem o pai que tem o salário, sabe que tem que comprar o vestido de 15 anos da filha lá em outubro, mas ele está em maio. Aí ele vai vendo o que está entrando e o que ele está gastando e diz ‘ih, pode ser que não dê, então eu não vou sair pra comprar um churrasco, não vai ter cervejinha no final de semana, eu não vou comprar um tênis pro João, porque lá eu tenho que comprar o vestido da Tereza’. O que ele faz? Ele contingencia, ele protege, ele guarda o seu gasto”.

2. MEC anunciou utilização de verba reserva
No dia 22 de maio, uma semana após a primeira paralisação, o governo anunciou a utilização de uma reserva de 1,64 bilhão de reais para recompor as verbas dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. O MEC recebeu 1,588 bilhão; o MMA, 56,6 milhões. O valor não tinha sido anunciado anteriormente, o que dá a entender que a medida pode ter sido reflexo das manifestações do dia 15. Em seu Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que o valor (1,588 bilhão) deveria ser contingenciado, mas foi revertido, após o MEC abrir as contas para o Ministério da Economia, segundo ele, uma ação de “diálogo e transparência”.

Como prometido, mais informações sobre o contingenciamento no MEC. É assim que se trabalha: com diálogo e transparência. pic.twitter.com/c1DcRU4y0X

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 23 de maio de 2019

3. Líderes estudantis são agredidos e impedidos de falar na Câmara
Também no dia 22, durante reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, os líderes estudantis Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), foram agredidos e impedidos de falar. A explanação dos dois seria feita ao final da reunião, conforme acordo prévio feito com o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação, e a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidenta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Ao tentarem se pronunciar, os dois foram impedidos por deputados da base governista e agredidos por seguranças que tentaram expulsa-los da sala. O ministro da Educação também se negou a ouvir as demandas dos estudantes. “Eu não quero falar com a UNE, eles não estão eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE”, declarou, deixando a reunião. Para Gorki, a narrativa que fica do ocorrido é a de que o governo não quer ouvir a demanda dos estudantes, “o que deve inflacionar a agenda do dia 30”, afirma.

4. De “idiotas úteis” a “inocentes úteis”
Acuado pela manifestação do dia 15, que superou em público as manifestações pró-governo do último domingo 26, Bolsonaro claramente quis amenizar o tom em relação aos estudantes. O presidente, que havia chamado os estudantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra”, reconheceu que exagerou e declarou em entrevista à Record: “O certo são inocentes úteis. São garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo lá. Na teoria, usa-se a inocência das pessoas para atingir o objetivo. Uma vez atingido, as primeiras vítimas são exatamente essas pessoas”. Atrelar a organização estudantil a uma falta de clareza, ainda assim, passa longe de ser uma estratégia de quem reconhece a participação política da juventude.

5. Bolsonaristas retiram faixa em defesa da educação da fachada da UFPR
Nas manifestações pró-governo, manifestantes retiraram uma faixa do prédio da Universidade Federal do Paraná que continha os seguintes dizeres: “Em Defesa da Educação”. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um manifestante “justifica” a ação dizendo que “prédio público não pode ser utilizado de forma ideológica. É Brasil. Dinheiro público com responsabilidade. Estamos aqui buscando um Brasil melhor. Não vamos permitir mais isso”. A UFPR foi uma das universidades a anunciarem interrupção de atividades caso os cortes permaneçam. Em nota, a universidade afirmou que o corte representa um rombo de mais de 48 milhões de reais e que seria impossível custear água, luz, telefone e o restaurante universitário. As atividades podem parar antes mesmo do segundo semestre.

6. Articulação pela aprovação da Reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, assinaram um pacto na terça-feira 28 a favor das reformas propostas pelo governo, entre elas a reforma da Previdência. Se aprovado, o texto, que ainda será votado por uma Comissão Especial, altera as regras para a aposentadoria dos professores, que hoje contam com uma aposentadoria especial, já que as condições e ambiente de trabalho são considerados prejudiciais à saúde e a integridade física acima dos limites de tolerância (Decreto 3048/99, Art. 64.).

Na regra atual para a rede pública, mulheres têm como idade mínima 50 anos e 25 anos de tempo mínimo de atividade; os homens, 55 anos e 30 anos de atividade. Se aprovada, os servidores públicos passam a ter como idade mínima para a aposentadoria 60 anos, além de um tempo de contribuição de 30 anos. A regra também vale para professores da rede particular que, na atual regra, não têm idade mínima para a aposentadoria. Caso a reforma seja aprovada, não há mais distinção de gênero no tempo de contribuição e idade, como há hoje.

 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, vê a proposta como “um grande prejuízo e um forte ataque à categoria, formada 80% por mulheres”. “Na nossa sociedade machista brasileira, é preciso lembrar que além do trabalho na escola, as mulheres cumprem jornada em casa”, coloca, criticando a equiparação da idade mínima para se aposentar entre mulheres e homens.

Araújo também condena o aumento do tempo de contribuição dos professores, já que muitos tendem a se afastar por problemas de saúde. “Os professores sofrem de doenças devido à carreira, más condições de trabalho, pressão em sala de aula. Aumentar o tempo de trabalho para poder garantir direito à aposentadoria é cometer um crime contra uma profissão que é tão importante e fundamental para a sociedade”, declara.