Pé de Meia é lançado em São Paulo com a expectativa de beneficiar 330 mil estudantes

“A bolsa certamente contribuirá com o meu futuro, eu vou poder guardar esse dinheiro, ou ajudar em casa no pagamento das despesas”. A expectativa do estudante Bruno Lima dos Santos Chaves, do 1º ano do Ensino Médio do Instituto Federal Campus Itaquaquecetuba, reflete os objetivos do Pé de Meia, o programa lançado pelo Ministério da Educação para incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do Ensino Médio.

Nesta quarta 3, o governo federal lançou o programa no estado de São Paulo. Com previsão de alcançar cerca de 330 mil estudantes paulistas, o programa tem alcance nacional, com o objetivo de beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil. Serão investidos, só neste ano, 7,1 bilhões de reais.

O programa prevê incentivos totais de até 9.200 reais para cada estudante que concluir as três séries da etapa escolar, sendo 200 reais em parcela única, para incentivo de matrícula; 1.800 reais pela frequência (pagas em 9 parcelas de 200 reais cada); 1.000 reais em parcela única pela conclusão da etapa, com saque após o término; e 200 reais de incentivo ao Enem, em parcela única, exclusiva aos estudantes do 3º ano, também com saque após o término. Como contrapartida, os estudantes precisam manter frequência mínima de 80%.

À imprensa, o ministro Camilo Santana reiterou o compromisso do governo com a educação, enfatizando a meta de “não deixar nenhum aluno para trás”. Ele também destacou a preocupante situação da evasão escolar, apoiando-se nos números revelados pelo último Censo Escolar do Inep, que indicam que quase 480 mil jovens abandonaram o Ensino Médio público no país em um único ano.

“Na maioria das vezes essa saída não se dá por opção, escolha, mas por necessidade de levar ajuda para casa”.

A iniciativa integra um conjunto de ações do governo federal para dar aos estudantes as condições necessárias para concluir a Educação Básica. Entre essas medidas, destaca-se o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que tem como objetivo prevenir a defasagem idade-série e o abandono e a reprovação escolar.

O evento contou com a presença de figuras políticas, incluindo a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), autora do projeto de lei que culminou na criação do Pé de Meia. A parlamentar ressaltou o potencial transformador da iniciativa, enfatizando seu papel crucial na manutenção dos estudantes nas redes de ensino e expressou otimismo quanto à capacidade do programa de fazer a diferença na vida escolar dos jovens.

Reforma do Ensino Médio

Também presente no evento, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) reconheceu a importância da iniciativa dada a alta evasão dos estudantes, mas ponderou há outros desafios a serem enfrentados, como a conformação do Novo Ensino Médio, em processo de votação no Congresso.

“Votamos contra o projeto do relator Mendonça Filho porque ele mantém o que a gente entende como o coração da maldade do Novo Ensino Médio, que são os itinerários formativos, uma grande enganação ao não garantir a formação geral básica, nem tampouco o ensino profissionalizante”, criticou. “Além disso, a carga horária para o ensino técnico é menor do que a apontada por diversos especialistas como satisfatória”.

Na terça-feira 2, Camilo Santana informou que a proposta, já aprovada pela Câmara, deve ser votada pelo Senado em abril.

O ministro deve se reunir com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e com a senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), relatora do projeto, para assegurar que os pontos fundamentais para o governo sejam mantidos na versão final. “Será importante para o MEC preservar o mais importante aprovado na Câmara”, disse, a jornalistas.

O governo tem visto como vitória a retomada das 2.400 horas mínimas para a formação geral dos estudantes, antes restrita para 1.200 horas na proposta original do governo Temer. Mas ainda há pontos de tensão, como a destinação de 1.200 horas ao ensino técnico e profissionalizante. No modelo integrado ao Médio, a carga horária da formação geral seria reduzida para 1.800 horas.Também há divergências sobre a possibilidade de usar recursos públicos para custear cursos técnicos ou profissionalizantes oferecidos pelo setor privado.