Educação

Os primeiros balanços sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

Em 1º de novembro, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei a permitir a reabertura dos prazos sobre dívidas ativas

Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena
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Estudantes têm comemorado a possibilidade de renegociação de seus débitos com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Em 1º de novembro, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei a permitir a reabertura dos prazos sobre dívidas ativas com o Fies. Segundo o governo, há 1,2 milhão de contratos inadimplentes, com saldo devedor de 54 bilhões de reais.

As operações de renegociação do Fies são realizadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil desde 7 de novembro. A Caixa informou à reportagem de CartaCapital nesta terça-feira 14 que, desde o início, cerca de 45 mil estudantes solicitaram adesão à renegociação.

“O banco repactuou R$ 2,3 bilhões em dívidas, com um total de R$ 1,9 bilhão em descontos. O desconto médio é de 85,5% sobre os valores originais”, informou a instituição, em nota.

Já o Banco do Brasil divulgou que, nos primeiros quatro dias de renegociações, recebeu 14 mil solicitações, o que representa mais de 770 milhões de reais em dívidas do Fies. O banco também realizou 65 mil simulações de renegociação de dívida.

Ainda de acordo com o BB, 92% das renegociações foram promovidas pelos próprios clientes, via aplicativo, sem a necessidade de deslocamento até uma agência.

De acordo com o FNDE, vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela transferência de recursos, o saldo positivo da renegociação, a depender da adesão, pode alcançar até 108 milhões de reais em retorno aos cofres públicos.

Estudantes com contratos celebrados até o fim de 2017 e débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 podem pedir o refinanciamento. Para casos de estudantes inscritos no Cadastro Único com débitos vencidos e não pagos havia mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, haverá um desconto de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.

Na segunda-feira 13, Lula publicou nas redes sociais o registro de um encontro com a enfermeira Maria do Carmo, que revelou ter renegociado uma dívida de 25 mil reais com o Fies, passando para um saldo devedor de 5.742,50 reais.

Nas redes, também há postagens de estudantes que comemoram abatimentos da dívida que chegam a mais de 50 mil reais.

Em manifestações recentes, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), falou sobre a intenção do governo de modificar o programa de financiamento estudantil. O Fies, segundo ele, teria se burocratizado demais e operado mais como um programa econômico do que uma iniciativa social.

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