Educação
Novo Ensino Médio deve ter aumento de carga horária e redução de itinerários formativos, propõe MEC
Versão final do relatório será enviado para apreciação do Congresso Nacional após considerações de órgãos e entidades do setor
O MEC apresentou nesta segunda-feira 7 uma proposta com uma série de mudanças no novo Ensino Médio. De acordo com o documento apresentado pelo ministério, a formação básica dos estudantes deve ter um aumento na carga horária e as áreas de itinerários formativos serão reduzidas.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou a ideia é que a carga para o currículo comum, que tem disciplinas de formação básica como Português, Matemática e História, seja de 2,4 mil horas.
Se a proposta for aprovada como está, 80% da carga horário curricular seria de um conjunto de disciplinas comum do currículo, um crescimento de 20%.
A nova regra prevê ainda a exceção no caso de oferta de cursos técnicos, que poderiam ter um mínimo de 2,2 mil horas na formação geral básica.
MEC apresentou o sumário dos resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio nesta segunda-feira 7. Foto: Ângelo Miguel/MEC
Os chamados itinerários formativos, que são os projetos, oficinas e núcleos que os estudantes poderão escolher no ensino médio, vão cair de cinco para três.
No documento, o MEC rejeita o ensino à distância para a formação geral básica. No caso da Educação Profissional Técnica, o ministério indicou que seria autorizado em até 20% do curso.
O Enem de 2023 e 2024, de acordo com a proposta, manteria seu formado ligado à formação geral básica.
Próximos passos
O documento apresentado será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos. Os órgãos vão ter até o dia 21 de agosto para enviar suas considerações. Depois, o MEC vai consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional.
“É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou o ministro.
As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.
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