“Não vai ter corte, vai ter luta”, gritam estudantes contra Bolsonaro

Alunos, professores e famílias protestam contra corte nas federais em evento com a presença do presidente no Rio

“Não vai ter corte, vai ter luta”, gritam estudantes contra Bolsonaro

Educação

Aos gritos de “Educação não é esmola, o Bolsonaro tira a mão da minha escola” e “Não vai ter corte, vai ter luta”, centenas de estudantes e professores de instituições federais do Rio de Janeiro, com apoio de familiares, se reuniram em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Maracanã, local em que o presidente cumpria uma agenda. Bolsonaro participou da cerimônia de lançamento de selo e de medalha comemorativa aos 130 anos da instituição.

O grupo manifesta contra o corte de 30% nos recursos das instituições federais do País, anunciado pelo ministro Abraham Weintraub, que também vai impactar os institutos federais. O ato reuniu integrantes dos Colégio Pedro II, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), da Fundação Osório e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ). Não foi divulgado um número oficial de participantes na manifestação.

O Colégio Pedro II, instituição federal, deve ter corte de 37% da verba de custeio este ano, o que representa cerca de 18,6 milhões a menos. O colégio atende cerca de 13 mil estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio. O reitor da instituição, Oscar Halac, se pronunciou por meio de nota sobre o possível contingenciamento.

“Um governo eleito democraticamente com ampla maioria de votos e com firme propósito de atender às demandas sociais do povo brasileiro não tomará uma atitude que por certo – dado o valor do bloqueio -, levará à paralisação das atividades educacionais nos Institutos Federais e nas Universidades”, colocou.

O texto ainda afirma que o colégio tem experimentado, ao longo de cinco anos, contingenciamentos nos orçamentos, o que significa que estes encontram-se no limite do custeio do financiamento dos Campi e Reitorias.

Ainda afirma que a redução acarretará quebra de contratos celebrados com a iniciativa privada, redução de postos de trabalho e a não prestação de serviços essenciais como merenda escolar, limpeza, vigilância e outros com natural comprometimento jurídico dos ordenadores de despesa, ou seja, os reitores.

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) também confirmou bloqueio orçamentário no dia 30 de abril, que impactou 32% dos recursos discricionários da instituição. Segundo informou o Cefet, a medida compromete a finalização do ano, dada a insuficiência de recursos para honrar contratos básicos de funcionamento.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) também afirmou ter recebido a confirmação do corte de recurso no valor aproximado de 32,6 %, o que gera o impacto de 16,281 milhões a menos à instituição.

Reações

Na quinta-feira 2, a Rede Sustentabilidade apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte de orçamento. A ação, um mandado de segurança, foi sorteado ao ministro Marco Aurélio Mello. Cabe a ele decidir se suspende ou não a determinação do governo federal.

Na sexta-feira 3, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para impedir o corte de verbas nas instituições federais. A ação pede que o bloqueio seja suspenso em caráter de urgência e prevê ainda que, caso haja redução futura de recursos pelo mesmo motivo, a União seja condenada a reparar o “dano social causado”, em valor a ser determinado pela Justiça.

A ação se soma a outras duas que tentam barrar a medida, a do advogado Jean Raphael Gomes Silva e do Diretório Central de Estudantes da UnB.

Entenda o caso

O anúncio de contingenciamento aos recursos das universidades foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, inicialmente para a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estaria sob avaliação, segundo o ministro.

Ele atribuiu a penalidade orçamentária a um suposto mal desempenho acadêmico e à promoção de “balbúrdia” pelas instituições, referindo-se a promoção de eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas dentro das unidades. A decisão repercutiu negativamente e o MEC resolveu estender o bloqueio a todas as unidades federais do País.

 

Algumas instituições já confirmam o bloqueio em suas contas, caso da Unifesp, em São Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anunciou corte orçamentário de 114 milhões, e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que constatou bloqueio de mais de 39 milhões.

A situação deve impactar gravemente a manutenção das atividades pelas instituições. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) declarou que se o corte de mais de 48 milhões se concretizar, as atividades podem ser interrompidas em três meses. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por sua vez, também não descarta a interrupção de atividades já no segundo semestre, caso o corte de mais de 30 milhões de reais aconteça.

 

O governo vem anunciando que a prioridade da gestão será a educação básica, no lugar do Ensino Superior. Em vídeo publicado no Twitter, o ministro da Educação afirma: “Um aluno numa graduação custa 30 mil reais por ano, um aluno numa creche custa 3 mil reais ao ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer 10 crianças para uma creche, geralmente mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?”.

Assim, os cortes não pouparam nenhuma das duas áreas. A educação já sofre corte total de 7,98 bilhões, segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

Anteriormente, o governo também anunciou que estuda descentralizar investimentos em faculdades de Filosofia e Sociologia. O objetivo seria “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”, declarou o presidente Bolsonaro, via Twitter.

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Repórter do site CartaEducação

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