Estudantes de institutos federais do RJ planejam ato contra Bolsonaro

Estudantes das instituições federais do Rio de Janeiro – Colégio Pedro II, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) organizam uma manifestação para a manhã da segunda-feira 6. Os alunos devem protestar em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Maracanã. O local será visitado pelo presidente Jair Bolsonaro, que vai participar de uma cerimônia de lançamento de  selo e de medalha comemorativa aos 130 anos da instituição. As informações são do Estado de S. Paulo.

A manifestação se refere ao corte orçamentário de 30% anunciado pelo Ministério da Educação a todas as universidades federais do País. Os institutos federais também não ficaram fora do bloqueio.

 

O Colégio Pedro II, instituição federal, deve ter corte de 37% da verba de custeio este ano, o que representa cerca de 18,6 milhões a menos. O colégio atende cerca de 13 mil estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio. O reitor da instituição, Oscar Halac, se pronunciou por meio de nota sobre o possível contingenciamento.

“Um governo eleito democraticamente com ampla maioria de votos e com firme propósito de atender às demandas sociais do povo brasileiro não tomará uma atitude que por certo – dado o valor do bloqueio, levará à paralisação das atividades educacionais nos Institutos Federais e nas Universidades”, colocou.

O texto ainda afirma que o colégio tem experimentado, ao longo de cinco anos, contingenciamentos nos orçamentos, o que significa que estes encontram-se no limite do custeio do financiamento dos Campi e Reitorias.

Ainda afirma que a redução acarretará quebra de contratos celebrados com a iniciativa privada, redução de postos de trabalho e a não prestação de serviços essenciais como merenda escolar, limpeza, vigilância e outros com natural comprometimento jurídico dos ordenadores de despesa, ou seja, os Reitores.

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) também confirmou bloqueio orçamentário no dia 30/04, que impactou  32% dos recursos discricionários da instituição. A instituição afirma que a medida compromete a finalização do ano, dada a insuficiência de recursos para honrar contratos básicos de funcionamento.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) também afirmou ter recebido a confirmação do corte de recurso no valor aproximado de 32,6 % , o que gera o impacto de menos R$ 16,281 milhões a menos à instituição. 

Entenda o caso

O anúncio de contingenciamento aos recursos das universidades foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, inicialmente para  a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estaria sob avaliação, segundo o ministro.

Ele atribuiu a penalidade orçamentária a um suporto mal desempenho acadêmico e à promoção de “balbúrdia” pelas instituições, referindo-se a promoção de eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas dentro das unidades. A decisão repercutiu negativamente e o MEC resolveu estender o bloqueio a todas as unidades federais do País.

Algumas instituições já confirmam o bloqueio em suas contas, caso da Unifesp, em São Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anunciou corte orçamentário de 114 milhões, e a A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que constatou bloqueio de mais de 39 milhões.

A situação deve impactar gravemente a manutenção das atividades pelas instituições. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) declarou que se o corte de mais de 48 milhões de reais se concretizar, as atividades podem ser interrompidas em três meses. A Universidade Federal de Goiás (UFG), por sua vez, também não descarta a interrupção de atividades já no segundo semestre, caso o corte de mais de 30 milhões de reais aconteça.

O governo vem anunciando que a prioridade da gestão será a educação básica, no lugar do Ensino Superior. Em vídeo publicado no Twitter, o ministro da educação afirma: Um aluno numa graduação custa 30 mil reais por ano, um aluno numa creche custa 3 mil reais ao ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer 10 crianças para uma creche, geralmente mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?”.

Assim, os cortes não pouparam nenhuma das duas áreas. A educação já sofre corte total de R$ 7,98 bilhões, segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Anteriormente, o governo também anunciou que estuda descentralizar investimentos em faculdades de Filosofia e Sociologia. O objetivo seria “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”, declarou o presidente Bolsonaro, via Twitter.