Governo alega prioridade para educação básica, mas congela 2,4 bilhões

Embora o governo declare que a prioridade de investimentos será a educação básica, em detrimento do ensino superior, os cortes para a área superam os das universidades. Ao menos R$ 2,4 bilhões foram bloqueados pelo Ministério da Educação, recursos que seriam direcionados a programas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

As informações são do Estado de S. Paulo, a partir de um levantamento pedido à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes). O contingenciamento das universidades federais está na casa dos R$ 2,2 bilhões.

O levantamento mostra que o corte total para a educação já chega a R$ 7,98 bilhões. Segundo a reportagem, dos 30 bilhões que devem ficar congelados para que a equipe econômica cumpra a meta fiscal, se determinou que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. O Ministério não respondeu sobre a diferença de 500 milhões encontrada no estudo da Andifes, mas afirmou que segue o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Ainda de acordo com a reportagem, os cortes não pouparam nenhuma etapa da educação. Há, por exemplo, bloqueio nos valores previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico – o MEC bloqueou R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões.

O ensino técnico e a educação a distância também não ficaram de fora. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) tem todo o recurso previsto bloqueado, R$ 100,45 milhões. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Também estão na lista de bloqueios os recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Esta semana, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que a prioridade do governo será a educação básica, em detrimento do Ensino Superior. Em um vídeo publicado no Twitter, ele alegou:” Um aluno numa graduação custa 30 mil reais por ano, um aluno numa creche custa 3 mil reais ao ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer 10 crianças para uma creche, geralmente mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?”, questiona o ministro.

O Ministério da Educação anunciou corte orçamentário de 30% para todas as instituições federais do País. Muitas universidades já identificam o bloquei orçamentário e preveem dificuldades para dar continuidade às atividades dos campi, caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que apontou que pode parar em menos de três meses caso o contingenciamento se confirme.